Cade cobra explicações do Vasco sobre contrato com a Rede Globo

Em 12/10/2016 11:21
 

Em sua investigação sobre negociações de direitos de televisão no futebol, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) cobrou explicações ao Vasco da Gama por ter omitido a assinatura de um contrato com a Rede Globo neste ano.

No dia 29 de setembro, o órgão ligado ao Ministério da Justiça emitiu uma nota questionando o presidente da equipe carioca, Eurico Miranda. O Cade diz que o clube omitiu uma informação após um questionamento.

"Em resposta ao Cade, o Vasco afirmou que, até o dia 18 de março de 2016, não havia recebido nenhuma proposta para aquisição dos direitos de transmissão do Brasileiro, a partir de 2019, do Grupo Globo ou do Esporte Interativo", diz trecho do ofício publicado pelo Cade.

"No entanto, contratos juntados por um dos referidos grupos comprovam que em 18 de março de 2016 o Vasco já havia negociado seus direitos no período supramencionado. Os referidos contratos foram, inclusive, assinados pelo atual presidente do clube, o senhor Eurico Miranda", completa o documento.

Na data referida, da primeira manifestação ao Cade, o time carioca respondeu apenas que não havia recebido nenhuma proposta de nenhum dos grupos de televisão e que, portanto, não tinha como responder aos questionamentos nem mesmo apresentar documentos sobre o assunto.

O órgão agora quer esclarecimentos do Vasco sobre a omissão do acordo com a emissora. Alertou também que em casos como esse podem ser aplicadas multas.

"Solicita-se que o Vasco apresente sua manifestação em relação à aparente omissão entre as informações prestadas e o conteúdo dos documentos recebidos".

"Ressalta-se ainda que, conforme a lei, a enganosidade ou a falsidade de informações, de documentos ou de declarações prestadas ao Cade será punível com multa no valor de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, de acordo com a gravidade", finaliza o ofício.

O Cade investiga as negociações do Grupo Globo com os clubes pelos direitos de transmissão de TV fechada do Campeonato Brasileiro. A emissora já fechou acordo de renovação do contrato válido a partir de 2019 com a maioria das equipes que atualmente disputam a Série A.

Ainda em fase preliminar, investigação tem como alvo as ofertas feitas pela emissora para as agremiações. Quer apurar se há infrações à livre concorrência na ação da Globo. O órgão é encarregado de fiscalizar o mercado.

O ponto mais crítico da apuração até agora é sobre suposta compra em pacote dos direitos de TV aberta e fechada pela emissora. O Cade proíbe venda casada e obrigando a separação dos dois itens e acordos separados.

OUTRO LADO

Cobrado pelo Cade em ofício publicado em setembro, o Vasco da Gama informou à Folha que ainda não recebeu novo questionamento do órgão subordinado ao Ministério da Justiça.

"Até o momento não recebemos nenhum novo questionamento por parte do Cade. Se houver qualquer manifestação, o Vasco dará todos os esclarecimentos", informou o clube carioca por meio de nota divulgada por sua assessoria de imprensa.

O Vasco fechou contrato com a Globo para venda dos direitos de transmissão de TV aberta e fechada e outras mídias. O acordo é válido para as edições do Campeonato Brasileiro a partir de 2019.
Procurada pela Folha, a comunicação do Grupo Globo informou que "não comenta processos em andamento no Cade".