Confusão na partida entre Vasco e Vitória no ano passado ainda não foi julga

Não foi desta vez que o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julgou o caso do árbitro Alício Pena Júnior, denunciado por falsificar documento, deturpar os fatos ocorridos e fazer constar fatos que não tenha presenciado. Os autos do processo foram baixados para a Procuradoria rever a denúncia e analisar se outros podem ser denunciados pelo \"sumiço\" do Boletim de Ocorrência da partida entre Vasco e Vitória pelo Campeonato Brasileiro de 2008.

O árbitro foi denunciado após um inquérito que investigou o sumiço de um boletim de ocorrência da partida entre Vasco e Vitória, pela última rodada do Campeonato Brasileiro de 2008, onde à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro informou que o tal boletim nunca existiu. 

Alicio Pena Júnior compareceu no tribunal e prestou depoimento. Diante dos auditores, o árbitro disse que no momento em que redigia a súmula, um diretor do Vasco pediu para que ele esperasse chegar um protocolo onde estaria identificado o torcedor que teria jogado diversos objetos no gramado de São Januário. Alício Pena Jr. afirma que colocou esse protocolo no envelope junto com a súmula e lacrou o envelope.

O árbitro ainda disse que não viu o boletim de ocorrência com assinatura de um possível infrator identificado, e que apenas juntou à súmula o protocolo recebido por parte do Vasco. Em seguida, o árbitro diz que recebeu uma ligação por parte de uma secretária da CBF, a qual disse não ter chegado na entidade tal protocolo. Indagado se errou ao colocar na súmula que havia um boletim de ocorrência quando, na verdade, só havia um protocolo, Alício Pena Jr. disse que, de fato, foi um equívoco.

O diretor jurídico do Vasco, Luiz Américo também prestou depoimento e alegou que \"ao final do jogo foi ao vestiário do estádio e pediu para que o árbitro esperasse pelo boletim de ocorrência. Depois, quando foi entregue o documento por um dos seguranças do clube, entreguei na mão do árbitro e o vi colocando o documento do envelope, junto com a súmula\". A testemunha ainda disse que leu o boletim de ocorrência, mas que não se lembra o nome do oficial da polícia que fez a lavratura da ocorrência.

Outro depoente foi o quinto árbitro Ricardo Maurício. Ele revelou que estava presente no vestiário quando o Vasco entregou o documento ao árbitro, supostamente o Boletim de Ocorrência, e disse ainda que um protocolo, como se fosse um recibo, que continha um número, foi anexado e lacrado junto com a súmula. 

Na partida em questão, Alício Pena relatou ocorrências de arremesso de objetos em campo por parte da torcida vascaína e informou que seguia em anexo à súmula um boletim de ocorrência feito pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. No entanto, dias depois, o árbitro foi informado pela secretária da CBF que o boletim não estava contido com o restante da súmula.

Por conta disto, a Procuradoria denunciou o árbitro por falsificar, no todo ou em parte, documento público ou particular, omitir declaração que nele deveria constar, inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, para o fim de usá-lo perante a Justiça Desportiva ou entidade desportiva - artigo 234 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), combinado com o artigo 266 (Deixar de relatar as ocorrências disciplinares da partida ou fazê-lo de modo a impossibilitar ou dificultar a punição de infratores, deturpar os fatos ocorridos ou fazer constar fatos que não tenha presenciado) do CBJD.

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