Timemania pode virar armadilha para clubes; dívida do Vasco chega a R$ 70 mi

Vista pelos dirigentes como a salvação para saldar as dívidas com a União, a Timemania pode se transformar em uma armadilha para os principais clubes brasileiros. A arrecadação com a loteria para quem têm altas dívidas deve ser menor do que a parcela do financiamento que o clube precisa pagar. E a correção da dívida pela taxa de juros Selic pode fazer o valor total diminuir pouco e o parcelamento, com o tempo, até aumentar.

Após o início da nova loteria, que está prevista para o final de fevereiro, os clubes não podem mais deixar de pagar um centavo das dívidas fiscais. Tanto as passadas, que serão parceladas em até 20 anos e terão a arrecadação da Timemania, quanto as futuras, que serão os débitos mensais dos clubes com a União (INSS, FGTS, PIS, entre outros tributos).

- Os clubes terão de se manter em dia com suas obrigações tributárias correntes e, ainda, complementar o valor da prestação mensal, o que significará outro pagamento mensal significativo. Ou seja, como muitos dos clubes tradicionais têm uma dívida muito alta, o valor a complementar da parcela mensal será, também, muito elevado - disse o advogado Leonardo Viveiros, que considera que com o tempo serão poucos os clubes que conseguirão se manter em dia com o parcelamento da Timemania e os tributos correntes.

No primeiro ano, os clubes não devem ter muitos problemas para arcar com as despesas. Isso porque há uma cláusula na criação da loteria que prevê que o complemento será limitado a R$ 50 mil. Em 2009 é que começa o problema. O Flamengo, como exemplo, tem uma dívida aproximada de R$ 180 milhões e vai precisar se adequar para cumprir o compromisso da Timemania.

O valor da parcela mensal do clube deve ficar na casa dos R$ 750 mil. E a previsão de arrecadação do Flamengo é de R$ 350 mil. No primeiro ano, o clube só precisaria completar R$ 50 mil na diferença, como manda a lei. Mas a partir de 2009, todo o valor da parcela deverá ser paga. O que pode significar um débito mensal de R$ 400 mil. Isso sem considerar que o valor arrecadado com a loteria pode variar. Para mais ou para menos dependendo da época. Somado às despesas dos tributos atuais, o gasto será considerável na folha. E qualquer atraso no pagamento pode ocasionar a eliminação da Timemania.

O presidente Márcio Braga, um dos principais defensores da criação da nova loteria, admite que a diretoria terá que se esforçar.

- É claro que todos os clubes terão que fazer uns ajustes para pagar o que foi assinado. Será um sacrifício necessário. Temos que aguardar e ver como será. O importante é tornar possível pagar uma dívida que era impagável. Sem a Timemania não seria possível pagar uma dívida de R$ 180 milhões - disse Márcio Braga.

Aliado a isso, outro fato preocupa. Os dirigentes queriam que a taxa usada para a correção das dívidas fosse a de juros de longo prazo (TJLP). Mas o Governo estabeleceu que será usada a taxa Selic, que é uma das mais altas do mercado. A Selic de dezembro de 2007 foi de 0,84% e a TJLP, 0,5208%. Apenas as dívidas com o FGTS tem um mecanismo próprio de juros. Na época em que negociava uma mudança com o Governo, Márcio Braga admitiu que com a taxa Selic "no futuro os clubes estariam apenas pagando os juros em vez da própria dívida".

- Para calcular o juros de cada um seria necessário saber qual a natureza da dívida. A dívida do FGTS tem juros diferenciados. A taxa selic está em torno de 12% ao ano. Portanto, quem tem dívida de R$ 100 milhões com a Receita Federal, INSS e PGFN, pagará cerca de R$ 1,2 milhão por mês só de juros - disse Leonardo Viveiros.

Se a previsão de arrecadação da Caixa estiver correta, a Timemania parece ser muito interessante para os clubes da Primeira Divisão em 2007 com dívidas abaixo de R$ 72 milhões. Assim, o valor arrecadado com a nova loteria seria suficiente para pagar as parcelas mensais.

- Um clube com uma dívida de R$ 50 milhões, por exemplo. A prestação mensal seria de R$ 208 mil aproximadamente. A "sobra" (R$ 92 mil) seria imediatamente usada para abater do saldo da dívida. Esse clube ficaria muito tempo sem se preocupar em pagar o complemento da Timemania. Teria apenas de se manter em dia com os tributos e não criar novas dívidas - disse Viveiros.

O fato de muitos clubes terem conseguido com a adesão à Timemania a certidão negativa de débito é visto em um primeiro momento como uma grande vitória. Participando da nova loteria, os clubes não poderão sofrer execuções judiciais e estão livres para voltar a receber financiamentos públicos. Mas para aderir à loteria, os clubes tiveram que desistir de contestar as dívidas com a União na Justiça.

Entre os grandes cariocas, o Vasco é o clube que está em melhores condições. A dívida do clube está na casa dos R$ 70 milhões.

- A dívida do Vasco é inferior ao que o Vasco tem a receber por mês com a Timemania. Para ser mais de R$ 300 mil (previsão de arrecadação da Caixa), o Vasco tinha que dever mais de 72 milhões e isso o clube não deve. Não tenho o valor exato porque a dívida não foi consolidada.

Mas o assessor da presidência do Palmeiras, Antônio Carlos Corcinone, admite que alguns clubes terão problemas para se manter na Timemania. Segundo Corcinone, a dívida declarada é de R$ 27 milhões.

- O Palmeiras não terá dificuldade para pagar. Mas alguns outros clubes terão problemas - garante.

O diretor de planejamento do Santos, Dagoberto Fernando dos Santos, acredita que o clube será um dos primeiros entre os "grandes" a quitar suas dívidas fiscais.

- A dívida declarada do Santos é de aproximadamente R$ 60 milhões. Mas somente no final do primeiro ano é que vamos poder ter uma idéia do que os clubes poderão arrecadar com a loteria - disse.