777 cita 'enriquecimento ilícito' do Vasco em tentativa de venda da SAF
"O CRVG está se valendo exclusivamente de uma decisão liminar de 1ª instância – de caráter provisório e que não foi sequer proferida pelo órgão jurisdicional competente para decidir o mérito da disputa – para praticar atos definitivos que podem causar danos graves e irreparáveis à SAF e à 777 CARIOCA", diz a notificação protocolada na 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, onde o Vasco obteve a liminar ainda vigente.
Nela, os advogados ressaltam que a 777 visa resguardar seus direitos como dona de 70% da SAF com a perspectiva de uma indenização por danos que lhe forem causados pela liminar obtida pelo clube. A empresa alega novamente que o clube violou o direito de propriedade privada e o que foi estabelecido no contrato de venda da SAF pela gestão anterior do Vasco.
"Ao mesmo tempo em que causou (e continua causando) inúmeros prejuízos à Notificante, a suspensão dos direitos políticos e patrimoniais da 777 CARIOCA acaba por causar enriquecimento ilícito e sem causa do próprio CRVG, que está usufruindo, a seu exclusivo critério e sem ingerência da 777 CARIOCA, das centenas de milhões de reais já aportados pela Notificante na SAF e das consequências decorrentes desse investimento", completa o documento.
Declaração antecede notificação
A manifestação se deu logo depois de o presidente do Vasco, Pedrinho, conceder entrevista e dizer que está aberto a vender a SAF para novos investidores, mas que ainda não tem propostas. As declarações do dirigentes, inclusive, constam na notificação, que os advogados exigiram que fosse direcionada ao Vasco.
" Enquanto eu for presidente do Club de Regatas Vasco da Gama, a minha intenção vai ser vender a Vasco SAF. A minha intenção vai ser vender. Vender é um outro processo. Paralelo a isso, eu não posso ficar sentado no sofá de casa esperando um investidor, pois tenho contas a pagar. Preciso fazer com que o clube ande. Tem alguns critérios que são óbvios para que, de forma contratual, alinhe com o possível investidor: credibilidade reconhecida, saúde financeira, um planejamento esportivo com prazos para cumprimentos, estrutura de CT com prazos para cumprimentos. A gente precisa ter algumas garantias para proteger a instituição e não cometer erros, como os que foram cometidos com a 777. Eu quero vender a Vasco SAF. Quando isso vai acontecer? Não sei. Pode demorar um mês, um ano... Eu não sei", afirmou Pedrinho.
Em maio passado, o Vasco foi à Justiça fluminense, por meio de uma medida cautelar, requerer a suspensão dos direitos políticos e econômicos da 777 no âmbito da SAF. Alegou que haveria o risco de descumprimento das obrigações assumidas no acordo de investimentos antes mesmo do vencimento dos pagamentos. A liminar foi deferida e há recursos pendentes de julgamento pelo TJRJ. Em paralelo, foi iniciada uma arbitragem na Câmara da FGV para decidir o mérito do caso.
