Acordos com clubes do Rio reduzem em R$ 221 milhões sobre indenização

A Justiça do Rio determinou que a Globo tem que pagar R$ 156 milhões à Ferj pela rescisão do contrato do Carioca. O valor teria um incremento de R$ 221 milhões caso Fluminense, Vasco, Botafogo e Boavista não tivessem fechado acordos com a emissora. Os acordos foram feitos em montantes bem inferiores, mas há uma discussão sobre o resultado final do processo que deve se prolongar por outras instâncias.

A disputa entre Ferj e Globo começou no meio do ano passado quando o Flamengo transmitiu um jogo com o Boavista em sua TV. Utilizou-se da MP do Mandante, editada pelo governo Bolsonaro. A Globo alegou que os direitos de seu contrato foram violados e rompeu o acordo de transmissão do Carioca.

A Ferj entrou com uma ação na Justiça contra a Globo. Seu pedido incluía, além da cota referente a 2020, o valor total do contrato até 2024. Ou seja, a requisição total era de R$ 360 milhões na ação principal que tratava dos quatro anos restantes do acordo vigente.

Vasco, Botafogo e Fluminense preferiram fechar um acordo com a emissora pela rescisão. O montante total recebido pelos três clubes foi de R$ 65 milhões, além de antecipações de cotas que serão descontadas.

O Fluminense levou R$ 30 milhões. Há o registro, em seu balanço, que R$ 18 milhões foram descontados de adiantamentos feitos com a Globo. Já o Vasco explicou, no seu balanço, que a rescisão gerou um desconto de R$ 20 milhões na dívida do clube com a emissora. Por fim, o acordo do Botafogo foi de R$ 15 milhões, além de antecipações de valores. Houve ainda antecipações de cotas do Brasileiro.

A fatia dos três clubes no contrato do Carioca até 2024 era bem maior. É o que mostra a sentença do juiz Ricardo Cyfer, da 10a Vara Cível. Ele explicou que descontou o valor inicialmente pedido pela Ferj de R$ 360 milhões.

"Com efeito, verifica-se que a autora experimentou danos patrimoniais em virtude da rescisão contratual a qual não deu causa. Ocorre que o valor pleiteado pela autora se mostra excessiva em relação ao que é efetivamente devido. De acordo com prova juntada aos autos, 66% (sessenta por cento) do pagamento já foi realizado a quatro clubes titulares dessa quantia, quais sejam: Vasco da Gama, Boavista, Botafogo e Fluminense e 907/926). Assim, dos valores remanescentes do contrato (fl. 500), restou a quantia de R$ 138.903.090,00 (cento e trinta e oito milhões novecentos e três mil e noventa reais), a qual deve ser paga à Federação, representante dos demais clubes no contrato", disse o juiz.

Com isso, é possível calcular que cada um dos três grandes teria direito a em torno de R$ 70 milhões se participassem da ação da Ferj contra a Globo. Seria a soma de quatro cotas anuais do Carioca para cada um, eles ganhavam R$ 18 milhões por ano.

O Fluminense não quis se juntar a Ferj por entender que o processo judicial representava um risco muito grande. Seus advogados analisaram o caso e entenderam que a Globo tem mais chance de prevalecer com a razão em instâncias superiores. A tese é de que a MP do Mandante não altera contratos vigentes como o do Carioca. Além disso, há avaliação tricolor de que o processo vai demorar.

O Fluminense também não pretendia comprometer sua relação com a Globo, empresa que é sua principal fonte de receita com o contrato do Brasileiro. De outro lado, a relação entre clube tricolor e a Ferj é ruim, e o clube não gostaria de associar com a entidade em uma ação judicial.

Já o presidente do Botafogo, Ducérsio Mello, ressaltou que não foi ele que fez o acordo. Mas, ao analisar os seus termos, entende que foi um bom acordo dentro do contexto da época. Isso porque ainda há incerteza sobre o futuro da ação em outras instâncias e havia necessidade de caixa.

Questionada, a nova diretoria do Vasco não se posicionou sobre o processo da Ferj e o acordo do clube com a Globo, que foi firmado na gestão de Alexandre Campello. Apenas reconheceu que o modelo atual do Carioca-2021 não gerou as receitas esperadas. "Financeiramente o campeonato carioca não foi atrativo. A arrecadação para os clubes deve ter sido a menor dos últimos anos. Não podemos repetir essa fórmula sem ter a certeza de um mínimo garantido, próximos aos níveis recebidos da TV Globo nos anos anteriores", afirmou, por meio da assessoria, o CEO do Vasco, Luis Mello.

Já o presidente do Botafogo, Ducérsio Mello, disse que não foi ele que fez o acordo.