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Advogado avalia chances do Vasco jogar a Série A e ganhar indenização

Daqui a um mês está marcada a estreia do Vasco na Série B do Campeonato Brasileiro. O clube mantém o foco total no acesso para a elite do futebol nacional, porém alguns torcedores nutrem a esperança de que o Cruz-Maltino estará na Série A ainda nesta temporada, não através da bola, mas sim por conta da esfera judicial.

O Esporte News Mundo trouxe com exclusividade na última segunda-feira detalhes da nova ação na Justiça comum de um torcedor que pediu a anulação do jogo contra o Internacional, que ficou marcado por polêmicas envolvendo o VAR. Além disso, consta no processo um pedido de indenização milionária contra a CBF.

Em busca de mais detalhes, a reportagem entrou em contato com Igor Contino, advogado responsável por ingressar com a ação. O profissional afirmou que o autor prefere se manter anônimo, mas garantiu que se trata de um grande vascaíno, que quer, exclusivamente o bem do Vasco.

ENM: Outras ações foram tentadas na Justiça comum tentando anular a partida e, consequentemente, evitar o rebaixamento do Vasco, porém sem sucesso. O que o torcedor vascaíno pode esperar nessa nova tentativa?

Igor Contino: Primeiramente, porque algumas ações foram ajuizadas em causa própria, nesta ação o autor/torcedor, representa a coletividade visando resguardar interesses coletivos. Trata-se de uma ação popular, amparada por lei própria e na constituicão, na busca de proteger patrimônio histórico, cultural e ambiental brasileiro. Os fundamentos jurídicos também são diferentes.

ENM: Poderia explicar e exemplificar essas particularidades?

IC: A ação está totalmente amparada dentro da legislação desportiva, no ordenamento jurídico brasileiro, assim como em precedentes da justiça a respeito de casos análogos. Nessa ação é feita a dissociação da justiça desportiva para a comum.

ENM: O quanto você está confiante em conseguir obter êxito neste processo?

IC: Fazendo um juízo de probabilidade de forma empírica, penso que possuímos cerca de 10% de chances de anular a partida, 50% de chances de impedir a homologação do rebaixamento e 99% de chances de conseguir a responsabilização civil da organizadora do evento. Essa responsabilização inclui os danos emergentes, os lucros cessantes como quotas de transmissão, redução de receitas, bem como o dano moral ao clube e o dano moral à coletividade.

ENM: Diferentemente das ações anteriores, essa pede uma indenização ao Vasco. Como você mesmo está bastante confiante de que vai conseguir ao menos essa indenização, qual seria o valor?

IC: Esse valor diz respeito apenas ao pleito de danos morais, que diga-se de passagem será majorado, tendo em vista as dimensões do clube e de sua torcida, tomando por base caso análogo envolvendo o clube Icasa. Com relação aos lucros cessantes, no momento é impossível precisar, por vários fatores, sobretudo no que diz respeito as atuais discussões a respeito dos direitos de transmissão. Porém é provável que gire na casa das centenas de milhões de reais. Dependerá de apuração minunciosa em fase de liquidação de sentença. Eu brinco falando da probabilidade, falando que temos 99% de chances, porém estamos no Brasil e como já dizia Wesley Safadão, tem aquele 1% vagabundo que pode fazer a diferença. Uma notícia ruim é que como o vasco possui diversos credores em juízo é bem provável que em caso de eventual indenização, sofra uma série de penhoras nos autos. Meu desejo em caso de sucesso no pleito indenizatório seria efetuar o pagamento dos eventuais salários atrasados da folha do clube, em especial, dos que não possuem tanto glamour.

ENM: Nós sabemos que uma decisão favorável ao Vasco implicaria em uma verdadeira revolução no futebol brasileiro e afetaria diretamente o Fortaleza, que poderia vir a ser rebaixado. Mesmo ganhando a liminar, caberia recurso das outras partes e a resolução do caso poderia demorar anos. Portanto, como vc acredita que o erro possa ser reparado de fato?

IC: No pedido, peço que não seja alterada a ordem de classificação final do campeonato, portanto, não prejudicaria o Fortaleza.
Busco um interesse legítimo do Vasco em disputar a Série A. Os demais times que irão participar da competição não possuem relevância no pleito.

ENM: Ao entrar com a ação, você chegou a procurar algum membro da diretoria do Vasco?

IC: Da diretoria não, nem fui procurado após o ingresso da ação. Mas procurei um conhecido postulante à presidência do clube. A diretoria não pode fazer parte desse pleito, corre risco de sofrer sanções desportivas. Da mesma forma que o torcedor não pode litigar na justiça desportiva, ao clube fica quase impossível litigar na justiça comum.

ENM: Poderia informar quem é o conhecido postulante à presidência do Vasco?

IC: Prefiro não comentar, pode ser que ainda haja uma conversa, possuímos escritório relativamente perto e possuo grande admiração a esta pessoa.

ENM: Como você recebeu a mudança de fórum da ação, passando de Jacarepaguá, para Barra da Tijuca? Por quê isso aconteceu?

IC: É um fato importante. O processo foi remetido para o fórum da Barra da Tijuca, mesmo local do julgamento do caso do Icasa e CBF, e os argumentos a respeito da responsabilidsde civil são praticamente os mesmos. A juíza entendeu que deveria seguir a regra de competência do domicílio do réu (CBF), Barra da Tijuca, o que não traz qualquer dificuldade, são foruns bem próximos.

ENM: E os próximos passos, vão demorar?

IC: Como tem pedido de liminar, não demorará muito para apreciar os pedidos urgentes. Acredito que semana que vem.
Os pedidos de mérito irão demorar um pouco.

Fonte: Esporte News Mundo
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