Advogado comenta chance de Vasco entrar com recurso para anular jogo

Convidado especial do Programa Caldeirão Vascaíno, da Rádio Livre 1440 AM, o advogado Luis Roberto Leven Siano, especialista em direito esportivo, comentou sobre a possibilidade de o Vasco entrar com recurso para anular a partida contra o Atlético-PR, no qual foi derrotado por 5 a 1 e conseguir mudar seu rumo no Campeonato Brasileiro, para se livrar do rebaixamento:

“Parece-me bastante plausível a possibilidade do Vasco ingressar com procedimento especial para impugnar o resultado da partida e o Atlético-PR perder os pontos, acarretando possível eliminação do Atlético-PR do campeonato e os pontos perdidos serem transferidos para o Club de Regatas Vasco da Gama”

Leven Siano destaca que o Atlético-PR tinha obrigação de garantir a segurança do jogo e que o árbitro Ricardo Marques Ribeiro nãopoderia ter reiniciado a partida, pois ultrapassou o o tempo de 1 hora de paralisação:

“O Estatuto do Torcedor deixa bastante claro que é de obrigação providenciar infraestrutura para prevenção de violência no interior de um estádio, esta obrigação é do mandante. No segundo ponto, uma interrupção de partida pode durar 30 minutos e, excepcionalmente, se o árbitro entender em sua avaliação que, por motivo da interrupção da partida pode ser sanado, pode ser prorrogado por mais 30 minutos, nenhum segundo mais. Do ponto de vista objetivo, o árbitro só poderia manter uma partida de futebol interrompida por uma hora. Ultrapassado o tempo que pode permitir da realização da partida, é obrigatória sua suspensão, o árbitro não tem mais autoridade de manter a partida. O Vasco poderia até não voltar a campo e sustentar posteriormente essa posição junto ao STJD. Entendo que o fato de não ter sido tomada essa decisão(suspensão do jogo) não inviabiliza a possibilidade do Vasco de ingressar com procedimento especial para anulação da partida, a partida se realizou diante do que foi decidido pelo árbitro e houve erro de direito, quando o árbitro da partida viola a regra do jogo por desconhecimento da regra e no erro de direito há possibilidade que o Vasco tem de anular a partida.”

Por: Cesar Augusto Mota