Política

Advogado de Leven, Wadih Damous diferencia os processos

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Depois de pedir reconsideração junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito de decisão que suspendeu a eleição do último sábado na quinta-feira e entrar com mandado de segurança nesta sexta, o candidato Luiz Roberto Leven Siano, o mais votado no pleito de São Januário, recorreu ao Supremo Tribunal Federal também nesta sexta. O portal Esporte News Mundo noticiou primeiramente, e o ge confirmou.

Todos os movimentos têm como objetivo central a validação do resultado obtido por Leven Siano nas urnas de São Januário, porém a argumentação difere de acordo com o tribunal. Um dos advogados de Leven, Wadih Damous diferenciou os processos.

- São dois procedimentos distintos, com fundamentação total diversas. No STJ (que suspendeu o pleito do último sábado), estamos atacando a questão processual. O plantonista não tinha competência para proferir a decisão que proferiu, foi uma decisão fora da competência dele. Não está previsto na Constituição e nem no regimento interno do STJ. As instâncias aqui no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ainda não haviam sido esgotadas.

- No STF, entramos com um processo de nome de reclamação constitucional, quando uma decisão do Supremo não é respeitada. Ainda nesse ano no processo envolvendo a pandemia, o Supremo decidiu que as eleições aconteceriam. Elas foram apenas adiadas para o dia 15. Entendiam que a pandemia, por mais grave que fosse, não poderia influir na soberania popular. Com isso, decidiram que os municípios que têm a competência para o enfrentamento da pandemia. A Secretaria Municipal de Saúde disse que o Vasco estava apto para realizar suas eleições desde que adotasse recomendados ao presidente do clube.

Representado pelo advogado Pedro Estevam Pinto Serrano, Leven ingressou no STF às 17h05 desta sexta. A ministra Cármen Lúcia será a relatora do processo.

O presidente da Assembleia Geral do Vasco, Faués Cherene Jassus, o Mussa, é alvo da nova ação de Leven Siano. A defesa de Mussa, inclusive, já foi notificada.

 

Fonte: ge
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