Advogado elogia decisões tomadas pelo Pleno do STJD
A tabela final do Campeonato Brasileiro acabou sendo definida no tribunal, com mudanças de posições, Portuguesa rebaixada e Fluminense fora da degola. Apesar de lamentar os fatos extracampos, considerando que a competição de 2013 ficará marcada para sempre com asteriscos, o advogado Luiz Roberto Martins Castro acredita que toda a confusão terá reflexos no futebol brasileiro. Para o especialista em direito esportivo, a coerência dos resultados definiu qual será a postura do Superior Tribunal de Justiça Desportivo (STJD) em casos futuros, evitando "surpresas" ou o chamado jeitinho brasileiro (assista ao vídeo).- O tribunal seguiu uma coerência, estou feliz com a postura: "Vamos seguir sempre o que a lei diz, não vamos mais tentar fazer jeitinho ou uma interpretação diferente. Vamos interpretar a lei nua e crua". Se é a melhor forma ou não, não sabemos. Mas é uma forma de saber como lidar. O passado era ruim, a gente não sabia para onde ia o barco ia. Agora a gente sabe o caminho do barco - disse.
Para o advogado, o Pleno do STJD seguiu a mesma linha em todos os casos, o que, segundo ele, explica as decisões por unanimidade. Portuguesa e Flamengo perderam quatro pontos, ambos em caso de escalação irregular de jogadores suspensos. Também na sessão de sexta-feira, o Vasco teve recurso julgado e rejeitado - o clube tentou a impugnação do resultado da partida contra o Atlético-PR, na última rodada, marcado por brigas nas arquibancadas.
- Na minha opinião, esse (do Vasco) era o processo - juridicamente falando - menos complicado. Não fácil, mas menos complicado para se julgar, não para se defender - avaliou.
O advogado acredita em novos tempos na justiça desportiva após os episódios de 2013, mas, embora elogie a postura do tribunal, ele lamenta que a esfera jurídica tenha roubado a cena.
- No futuro, quantos asteriscos vão ter nessa classificação? Para o futebol em si é muito ruim. É horrível, para o esporte, o campeonato terminar no tribunal. Mas pelo menos as decisões foram coerentes e não houve grandes debates entre os julgadores, o que mostra que o tribunal tem uma posição e vai seguir essa posição. Nossa postura, de minha parte, como advogado, e de vocês, jornalistas, é cobrar a manutenção dessa posição e seriedade - concluiu, em participação no "SporTV News Especial".
