Alerj aprova PL para mais gratuidades no Rio de Janeiro

Embora o Rio de Janeiro já conte com quatro leis que permitem a entrada gratuita em eventos esportivos no estado, uma nova proposta está a caminho para aumentar ainda mais este percentual. Nesta terça-feira, A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei 1.291/12, que garante aos ex-atletas profissionais o direito de gratuidade nos estádios, ginásios e locais de jogos e competições relativas aos esportes que praticaram. O projeto ainda terá de ser aprovado em uma segunda discussão para que vá para sanção do governador Sérgio Cabral Filho.

A gratuidade é um problema que tem incomodado muitos os clubes cariocas. Somente no novo Maracanã, o índice chegou a uma média de quase 25% nos jogos realizados no estádio. Curiosamente, o atual presidente do Vasco, Roberto Dinamite, é um dos deputados autores do projeto de lei. Ex-jogador, o tetracampeão e deputado estadual Bebeto também assina o documento que prevê a gratuidade para ex-atletas.

No Rio de Janeiro, a primeira lei estadual a abordar gratuidade em estádios e ginásios esportivos é datada, de acordo com a Comissão do Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), é a 1.833 de 1991, que concedia entrada gratuita em ginásios, ginásios esportivos e parques aquáticos a maiores de 65 anos.

De lá para cá, outras três leis intensificaram a gratuidade em praças esportivas no Rio de Janeiro. A lei 2.051, de 1992, concedeu o benefício a portadores de deficiência. Em 1996, a lei 2.562 instituiu que os maiores de 65 anos podem entrar nos estádios apenas com a apresentação da carteira de identidade. A lei mais recente sobre o assunto, número 4.476, de 2004, estendeu o direito da gratuidade a menores de 12 anos nos estádios.