Lance! apresenta detalhes da fraude de R$ 35 milhões no balanço (foto)

Em maio de 2006, a juíza Márcia Capanema, da 7a Vara Cível, em atenção à reclamação feita pelo MUV, movimento de oposição, considerou irregular o procedimento de aprovação e publicação do balanço de 2005. Depois de luta judicial, somente em maio deste ano, e por intermédio de um mandado de busca e apreensão, o MUV conseguiu os documentos para tentar comprovar a possível fraude.

De posse dos documentos, o MUV submeteu ao auditor Mauro Moreira, com 30 anos de experiência no mercado, o balanço de 2005.

De acordo com ele, a atual diretoria comprou debêntures (título de crédito emitido por sociedade anônima) daVale do Rio Doce e, a partir desta transação, conseguiu maquiar o referido balanço. Além disso, três das quatro aquisições foram feitas em 2006 (ver uma delas ao lado), mas incluídas no balanço de 2005, indevidamente.

Entre dezembro de 2005 e abril de 2006, o clube pagou, por 125 mil debêntures, o valor de R$ 233.800,00. Quando lançadas no mercado, em 1997, pouco antes da privatização da Vale, cada debênture valia R$ 0,01. Já uma ação da mesma empresa, na Bolsa deValores, era negociada a R$ 29,20.

Supostamente para maquiar o balanço, argumentam os opositores, a diretoria interina do Vasco contratou a perita contábil Elizete Oliveira (CRC/RS 33.439), que avaliou as 125 mil debêntures em R$ 35 milhões, segundo o MUV.

Elizete contou ao LANCE! que estimou as debêntures em R$ 35 milhões por considerar que cada uma delas valia seis ações da Vale, à época cotada a aproximadamente R$ 47,00, segundo a perita.

Entretanto, na Cetip (mercado de balcão organizado para registro da negociação de títulos), a maior cotação no ano de 2005 foi de R$ 1,00. Já a última negociação de debênture (30/05/2008) foi feita a R$ 2,55. Ou seja, a supervalorização foi de cerca de R$ 34.875.000,00.

Desta forma, o balanço de 2005, divulgado como positivo em R$ 22 milhões peloVasco, na verdade deveria ser, segundo o MUV, de R$ 43 milhões negativos. Levando-se em conta que este balanço também não provisionava cerca de 31 milhões para as 177 ações em fase de execução, nas quais o Vasco é réu.

Das quatro compras de debêntures, três foram em 2006. Mas o Vasco as lançou no balanço de 2005

As debêntures não são conversíveis

"As debêntures não são conversíveis em ações. Portanto, não é possível cotá-las como se fossem ações. Este procedimento é inadequado. Serve unicamente para superavaliar os ativos do clube. Em meio às várias irregularidades do balanço de 2005, a das debêntures saltam aos olhos.

A prática contábil não permite este tipo de avaliação que foi utilizada. Além disso, incluíram no balanço de 2005 debêntures que foram adquiridas em 2006, o que também é extremamente errado.

Outro erro foi o de não destinar um montante para quitar possíveis execuções em caso de derrota judicial. Hoje, há cerca de 177 ações contra o Vasco em fase de execução."

Mauro Moreira, auditor com 30 anos de experiência no mercado

O que fiz não afronta as normas

"Está no site da Vale do Rio Doce. Hoje, uma debênture da empresa equivale a 12 ações. Quando fiz a avaliação para o Vasco, elas valiam seis.

Isso é o que dizem as atas da Vale. Existem diversos entendimentos sobre esta questão. Mas nenhum deles diz que as debêntures não podem ser convertidas em ação.

É uma questão muito controversa mesmo.

Oque fiz de maneira alguma afronta as normas estabelecidas pelo Conselho Regional de Contabilidade. Tem de ficar claro que existem dois pesos e duas medidas. Há cotações estabelecidas pelo mercado de títulos e outra pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa)."

Elizete Oliveira, perita contábil que fez o laudo sobre balanço de 2005 do Vasco