A eleição para Presidência do Vasco da Gama, como tem se tornado uma constante na história recente do clube, acabou no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o qual definirá acerca da validade dos votos que foram contabilizados em separado, naquela que já se tornou conhecida como a “Urna 7”.
O imbróglio judicial relativo à validade dos votos ali acondicionados ganha relevo a cada dia, com as chapas de oposição e situação defendendo antagônicas teses de adequação total do sufrágio, de um lado, e de imprestabilidade plena dos votos, de outro.
Na minha opinião, nenhuma das teses se mostra integralmente acertada!!!
Explico:
Como estamos a analisar as condições de capacidade eleitoral ativa de cada um dos sócios que manifestaram sua preferência eleitoral na famosa “Urna 7”, toda decisão judicial que venha a dar um trato generalista aos votos, tende a se mostrar vulnerável a questionamentos.
Isto porque, cada um dos eleitores que estão com sua manifestação eleitoral submetida ao crivo judicial possui uma determinada situação própria e individual, não sendo razoável que se prolate uma decisão de “tudo ou nada”, validando todos ou anulados todos os votos, sem se proceder ao criterioso exame de adequação da situação de cada um dos votantes.
Assim, entendo que a boa e correta solução para a controvérsia passará pela checagem, uma a uma, da situação de cada um dos eleitores, no que se refere ao preenchimento dos requisitos para exercício válido da capacidade eleitoral ativa, de forma que ao final de tal exame, alguns votos hão de ser tidos como válidos e outros não!!!
Desfeitos os mistérios de cada um dos eleitores da Urna 7, saberemos quem, de fato, é o legítimo e legal Presidente do Vasco da Gama.
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