Cabral e ministro articulam para amortizar dívida do Vasco

Está preparado e pode ser assinado nos próximos dias um documento com a determinação dos Ministérios da Fazenda e da Advocacia Geral da União que abrirá, se confirmado, um precedente único em prol do Vasco, amortizando a dívida do clube com a Receita Federal. Com a participação do governador do Estado do Rio de Janeiro, o vascaíno Sérgio Cabral Filho, o ministro Guido Mantega e o Advogado-Geral Luís Inácio Lucena Adams devem referendar uma redução de um terço nos pagamentos penhorados pela Justiça junto ao time cruzmaltino, alargando também os prazos de pagamento das pendências do clube com a Receita.

A informação corre nos bastidores em Brasília. O blog teve acesso a minuta elaborada que pode favorecer ao Vasco que, se não cumprir seu acordo atual, pode perder o patrocínio principal da camisa, a Caixa Econômica Federal.

O Vasco tem um total de R$ 135 milhões em dívidas com a Receita. Destes, 20 milhões já estão depositados judicialmente em razão de penhoras; outros 75 milhões seguem em aberto, oriundos principalmente do não-recolhimento de impostos dos salários de funcionários (atletas incluídos) após retenção na fonte.

Este valor está sendo pago em parcelas mensais de R$ 1,8 milhão, desde a metade de 2012, com valores de receitas futuras penhoradas pela Justiça, entre elas, a antecipação de verbas dos direitos de televisão. Parte do valor pago pela emissora, com antecipação de contratos, sequer passa pelo clube, indo diretamente para a Receita.

Há ainda pendências da loteria Timemania, na ordem de R$ 40 milhões, fechando a conta acima. Recentemente, o Vasco passou a atrasar em até dois meses o pagamento das parcelas, mas ainda assim conta com benefícios e redução de juros. A lei prevê que esses direitos são perdidos apenas quando três parcelas são atrasadas.

O clube assinou um documento, com a atual diretoria se comprometendo com esse acordo. Mas resolveu mudar a estratégia. Encaminhou um pedido de redução das parcelas para R$ 600 mil mensais, pedindo ainda um prazo de 5 anos para a quitação desta dívida. A Receita negou o pedido, mas esbarrou na articulação política de Cabral, que mobilizou-se para tentar atender os pedidos do clube do coração. Se assinado, o documento abre um precedente para que outras dívidas e devedores sigam o mesmo caminho. A medida não deverá constar em Diário Oficial, sendo levada diretamente ao Poder Judiciário para homologação.

Sem contar com o mesmo “apoio” do governador fluminense, em fevereiro deste ano o Flamengo, aproveitou receita de um contrato publicitário e quitou R$ 11 milhões restantes de uma penhora de R$ 18 milhões que o clube tinha, zerando esse débito com a Receita. Assim, conseguiu as certidões negativas que precisava para receber o patrocínio da Caixa.