Cade pode derrubar embasamento da Globo para assinar com clubes

Até o final desta semana, a Globo deverá enviar ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) os contratos assinados com os clubes relativos à exibição dos Brasileiros de 2012 a 2015.

Entre os pontos que deverão ser questionados pelo Cade está o fato de que, para cada acordo valer, é preciso a adesão das 18 equipes com as quais a Globo negocia.

Em outras palavras, a emissora precisará explicar o motivo de o contrato citar diversas vezes os 18 clubes, e não fazer referência apenas ao que assina o documento.

Se for comprovado que o contrato é coletivo, o embasamento da Globo para negociar com os clubes sem o intermédio do Clube dos 13 cai.

A emissora usava a liberdade dada pelo Cade para, se fosse interessante às partes, fechar contratos individuais.

Mas, segundo três advogados consultados pela Folha, alguns pontos caracterizam os contratos como coletivos.

Por lei, dizem, os dois clubes participantes de um jogo são os detentores dos direitos do mesmo. Assim, o poder da Globo de transmitir o Brasileiro só existirá se tiver todas as equipes sob contrato.

Para que um clube que tenha fechado com a Globo possua a garantia de que seus jogos serão mesmo televisionados, todas as outras equipes precisam assinar.

Outra cláusula que diz respeito à coletividade é a que versa sobre ações de marketing. No item, a Globo veta a promoção de outras emissoras de TV e de rádio, de revistas, de jornais e de websites pertencentes a terceiros nos jogos do Brasileiro. Tudo isso, em duelos entre os \"clubes cedentes\" (os 18 com os quais ela pretende assinar).

Um dos que não assinaram com a Globo, o presidente do Atlético-MG, Alexandre Kalil, rechaça esse formato.

\"Eu não assino contrato coletivo. A Globo quer virar banco para fazer como fez com Flamengo, Vasco e Botafogo. Nos dois anos da minha gestão, eu peguei zero [de adiantamentos] com eles.\"

Andres Sanchez, presidente do Corinthians que já assinou com a Globo, não vê o contrato como coletivo. \"O Corinthians só assina contrato individual. E esse é igual ao anterior\". Questionado se o contrato a que se referia era o do Clube dos 13, coletivo, Andres afirmou: \"Sim\".

Mas o dirigente ressaltou que o Corinthians vendeu só os seus direitos à Globo.
Andres afirmou que o Fundo de Custeio, a ser gerido por Globo e CBF, conforme revelou a Folha anteontem, na verdade será administrado \"pela Liga\", a ser criada.

Segundo ele, basta elaborar um adendo no contrato, estipulando que a Liga assumirá o papel de Globo e CBF.

Procurada, a emissora disse que só se pronunciará depois de encerrar a negociação que faz com os clubes.