Caso Carlos Alberto pode chegar ao STJD e até ao CAS

Academia Lance!

Fernando Solera
Presidente do comitê antidoping da CBF

Partes poderão recorrer ainda ao STJD e CAS

O Tribunal de Justiça Desportiva(TJD-RJ) recorreu do julgamento de doping de Carlos Alberto, porque, provavelmente, eles entenderam que a questão da absolvição não foi a melhor opção para o caso. Então, eles recorreram e foi marcado um novo julgamento(amanhã). Ainda no nível do TJD. Nesse caso, se extingue tudo que se fala de TJD.

Após este novo julgamento, qualquer uma das partes, a da defesa de Carlos Alberto ou a de acusação, pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva(STJD). Acima do STJD, a última instância é o Tribunal de Arbitragem do Esporte Internacional (CAS), em Lausanne, na Suíça.

O CAS é a corte de apelação da Fifa. Se a entidade não estiver de acordo com algum dos nossos julgamentos, ela apela ao CAS em Lausanne. A Fifa pode isso porque é uma parte integrante do assunto.

O Carlos Alberto também tem esse direito, porque qualquer parte interessada pode usar o CAS como última instância. E não precisa ser só futebol. No caso do nadador Cesar Cielo, por exemplo, foi uma entidade envolvida que levou o caso ao CAS, que tem o poder do veredicto final, não cabendo mais recurso.