Clubes terão contas fiscalizadas para poder jogar Brasileiro-2018

A CBF já começou a testar a implantação e fiscalização de seu regulamento de licenciamento de clubes que valerá a partir de 2018. Pelo documento final, só poderá jogar o Brasileiro do próximo ano quem estiver em dia com as regras financeiras do Profut, e regular nos pagamentos de débitos com o governo federal. Haverá ainda exigências previstas nas regras da Conmebol iguais às da Libertadores.

As regras de licenciamento da confederação brasileira estão em gestação desde o ano passado e abrangem finanças, condições técnicas, times femininos, divisão de base, estádios. Seu formato inicial passou por uma grande modificação para se adaptar ao modelo implantado pela Conmebol cujo texto já foi publicado.

''Basicamente, a regra é o que está na da Conmebol'', explicou o advogado Alvaro Melo Filho, que redigiu o texto e é do comitê de reformas da CBF. ''E foram mantidas todas as regras do Profut, que na verdade são do Estatuto do Torcedor, mesmo para quem não aderiu ao Profut.''

Uma empresa de auditoria contratada pela CBF já fez verificação dos balanços de três clubes grandes como forma de teste. No meio do ano, a previsão é de fazer um análise de um número maior número de documentos financeiros de 2016. Para 2018, todos serão fiscalizados no início do ano com base nos balanços de 2017. Quem não for aprovado pode ficar sem licença para jogar o Brasileiro.

Funciona assim: a empresa contratada faz uma auditoria e o resultado vai para o um novo órgão na CBF que será criado dentro do departamento de registro e licenciamento. Se o clube for reprovado, haverá ainda a possibilidade de recurso para uma segunda instância administrativa.

As regras incluem limitar o gasto do futebol a 80% da receita, não antecipar mais de 30% da receita da gestão futura, ter renda maior do que a despesa ou justificar déficit até 5%. Além disso, a apresentação da CND (Certidão Negativa de Débito) será obrigatória sob risco de rebaixamento.

O exame preliminar das contas dos clubes foi considerado bem-sucedido, segundo pessoas envolvidas no processo. De acordo com Melo Filho, os clubes atendem 95% do que prega a Conmebol.

Os clubes que aderiram ao Profut – o único dos grandes que não está incluído é o Palmeiras – já têm que cumprir esses requisitos ou ficam fora do programa de parcelamento de dívidas do governo. Neste caso, os clubes serão fiscalizados pela Apfut, órgão governamental. Não há relação com a CBF, mas os dois organismos trocam informações para ter uma atuação alinhada.

''Essas medidas devem ajudar muito por uma gestão mais profissional no futebol brasileiro'', comentou Melo Filho. ''Antes, um clube não pagava imposto, montava um time com vários jogadores e ganhava a competição. Queremos evitar esse doping financeiro.''

Além das regras financeiras, há as obrigações de estrutura como ter técnicos com curso de licenciamento, parâmetros para a divisão de base e a presença de um time feminino a partir de 2018. Uma das regras da Conmebol é a exigência de ter um estádio próprio ou um alugado com contrato fixo para disputar as competições.