Cobrança de 10% sobre ingressos de Resende x Vasco é questionada por Procon
O Programa Estadual de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor (Procon) do Amazonas e a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas,questionam os 10% da taxa de serviço cobrados pela empresa Guichê Web aos torcedores amazonenses que compraram ingressos para a partida entre Resende e Vasco (0 a 0), pela Copa do Brasil. A partida ocorreu no dia 3 de abril, na Arena da Amazônia, estádio de Manaus para a Copa do Mundo, e teve um público de 40 mil pessoas.
Na época, os ingressos custaram R$ 60 (arquibancada superior), R$ 100 (arquibancada inferior) e R$ 140 (arquibancada superior vip). De acordo com a diretora do Procon, Janaína Sales, a cobrança dos 10% de taxa de serviço em cima do valor de cada ingresso, feito pela empresa Guichê Web, é considerada indevida porque não houve retorno, principalmente nos pontos físicos de vendas.
- Todos os pontos físicos estavam cobrando os 10% e o consumidor não tinha retorno. Quando o Procon fez a fiscalização, estavam sendo cobradas e depois pararam de fazer. A cobrança não é ilegal, mas tem que ter um retorno para o cliente. Teria que ter uma entrada especial, não ficar na fila ou receber o ingresso na sua casa, por exemplo. Foi por esse motivo que entendemos que era ilegal. O consumidor saia de sua casa e não tinha nenhum benefício. A taxa só é ilegal quando não há um certo serviço a mais - explicou Janaina.
Para o presidente da comissão do consumidor da Assembleia, deputado Marcos Rotta, foi realizada uma reunião entre Procon, CDC e Guichê Web para negociar os possíveis danos causados aos amazonenses.
- Tivemos uma reunião e eles (Guichê Web) se mostraram dispostos a negociar. O Departamento jurídico deles está analisando o caso. Afirmaram que em outros Estados a cobrança geralmente é feita, mas entenderam a situação. Pediram 20 dias para nos dar uma resposta, mas acredito que entraremos em consenso.
Guichê Web se defende
De acordo com o diretor jurídico da Guichê Web, Juliano Almeida, não existe uma legislação no Amazonas que determine que a cobrança é ilegal. Segundo ele, em todos os estados brasileiros a taxa de conveniência é cobrada.
- A taxa serve para a comodidade do torcedor, para que ele não enfrente fila no dia do jogo, como antigamente, em filas. Comodidade significa não ter que comprar o ingresso. Já nos pontos físicos, é a comodidade de colocar vários locais, perto das residências das pessoas - explicou.
Juliano explicou ainda que, para possíveis jogos em Manaus, a empresa estuda a possibilidade de retirar a cobranças dos 10% de locais físicos. No entanto, ele afirma que a empresa pensará duas vezes antes de trazer grandes eventos para a cidade.
