Contrato de Aprendiz no Futebol é rejeitado na Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira, a votação do substitutivo do deputado José Rocha (PR-BA) ao Projeto de Lei 5186/05, do Executivo, que define novas regras de relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas e aumenta o repasse de recursos para os clubes formadores de atletas, tanto das modalidades olímpicas quanto do futebol. A matéria ainda será votada pelo Senado.

Alguns destaques não foram aprovados, um deles é de autoria do deputado Silvio Torres (PSDB-SP) e, tinha como objetivo garantir que os atletas jovens do futebol, a partir de 14 anos de idade, fossem contratados como aprendizes, de acordo com a legislação brasileira, como já acontece com todas as empresas legalmente instaladas no país.

Torres observou que, hoje, os clubes ou as empresas ligadas ao futebol contratam esses jovens de 14 a 16 anos, especificamente, ou até mais de 20 anos, por meio de uma espécie de bolsa de formação. O texto mantido prevê contratos para os maiores de 16 anos.

- O que nós queremos é garantir na lei os preceitos de proteção da legislação. E a formalização do contrato entre a entidade de prática esportiva e os atletas deve ocorrer pelo prazo máximo de dois anos, assegurados os direitos de aprendizagem profissional – afirmou o deputado ao Futebol Interior.

O destaque do deputado Silvio Torres não foi acatado pelo relator da nova Lei Pelé, deputado José Rocha (PR-BA), devido à pressão exercida sobre ele por dirigentes de clubes de futebol e da CBF. O PT, que deu sinais de que votaria favoravelmente ao destaque de Torres, inesperadamente voltou atrás.