CPF pede explicações do Vasco a respeito de Carlos Leite e Paulinho
A Diretoria de Registros, Transferências e Licenciamento da CBF está solicitando ao Vasco da Gama informações relativas ao empréstimo feito pelo empresário de jogadores Carlos Leite ao clube, que deverá explicar os detalhes de tal operação. O blog de Gabriela Moreira publicou que, antes de deixar a presidência, Eurico Miranda repassou 20% do atacante Paulinho para o agente, que é credor do Vasco.
Há diferentes situações em casos do gênero, o que justifica a cobrança da Confederação. Uma seria a concessão do empréstimo e quando algum dinheiro entrar no caixa a dívida é quitada. Há outra que seria pegar o dinheiro e ceder um percentual do atleta Paulinho para que essa "fatia" quitasse a dívida, o que seria ilegal pelas regras da Fifa.
Por isso o departamento da CBF responsável pela área está solicitando esclarecimentos sobre os termos desse empréstimo e seu pagamento com suposto fatiamento do jogador. É um pedido de informações sobre as duas situações, a forma como a dívida será quitada e se aconteceu, ou não, a divisão dos direitos sobre o atleta envolvendo o empresário.
Em sua conta no Twitter, o advogado especializado Marcos Motta explicou, obviamente em tese, por não conhecer os termos do contrato; o que não é permitido: "Recebeu aporte financeiro de terceiros? Individualizou a garantia com a venda de determinado atleta? A Fifa considera, prima facie (prova que é suficiente para permitir a suposição), TPO ("Third Party Ownership", o seja, participação de terceiros nos direitos econômicos)".
Didático, Motta reproduziu trechos do Regulamento da Fifa, deixando claro que "é vedado que um terceiro obtenha o direito de receber parte ou a integralidade de valores pagos ou a serem pagos por uma eventual transferência de atleta entre clubes". E mais: "Entende-se como terceiro quaisquer outras partes que não sejam os dois (2) clubes participantes da transferência do atleta ou qualquer outro clube ao qual o atleta tenha sido registrado anteriormente".
Ao blog, Motta acrescentou que caso a TPO seja conformada, o clube em questão pode ser punido: "De multa a impedimento de novas contratações por dois períodos de registro". A CBF frisa que, se as explicações do Vasco não eliminarem a suspeita de TPO e houver denúncia ou "briga" por parte de algum envolvido, o caso pode ser levado à Câmara Nacional de Resolução de Disputadas (CNRD). É nela que são decididas eventuais punições ou disputas financeiras, de acordo com o Regulamento de Intermediários da Fifa.
