Deputado comenta projeto de lei que regulamenta cotas de TV

Um projeto de lei do deputado federal Raul Henry (PMDB-PE) pretende alterar as regras de distribuição de cotas de TV entre os clubes de futebol do Brasil. O objetivo é valorizar a competitividade entre os times e diminuir a atual desigualdade na transmissão e na arrecadação.

Segundo a ESPN, o atual modelo, vigente de 2012 a 2015, divide os principais times participantes do Campeonato Brasileiro em seis grupos. A detentora dos direitos de transmissão (Globo) destina R$ 27 milhões para Coritiba, Goiás, Sport, Vitória, Bahia e Atlético-PR - o Grupo 6.

Em seguida, são R$ 45 milhões para Cruzeiro, Atlético-MG, Grêmio, Internacional, Fluminense e Botafogo. Santos recebe R$ 60 milhões; Vasco e Palmeiras têm R$ 70 milhões; e São Paulo ganha R$ 80 milhões. O Grupo 1 é formado pelos times supostamente mais populares do Brasil: Corinthians e Flamengo, que recebem R$ 110 milhões.

A partir de 2016, a diferença entre os grupos 1 e 5 deve chegar a R$ 110 milhões. A proposta do deputado Raul Henry determina que 50% do valor negociado seja distribuído igualmente entre todos os times que disputam o Campeonato Brasileiro; 25% seria destinado ao chamado "mérito esportivo", isto é, a colocação de cada time na temporada anterior; e outros 25% teriam como critério o tamanho das torcidas.

"O direito de transmissão dos veículos de comunicação é uma concessão pública, autorizada pelo Estado, portanto passível de regulação legal. Se assim não fosse, democracias avançadas como a Inglaterra e a Alemanha não regulariam esses direitos. O PL inspira-se nos melhores e mais competitivos campeonatos do mundo. Não é nenhuma invenção bolivariana", argumentou o deputado em entrevista à ESPN. O projeto ainda não foi avaliado por nenhuma comissão da Câmara e aguarda votação por tempo indeterminado.