Deputado ingressa com ação no STF sobre interdição de São Januário
A interdição de São Januário foi parar no Supremo Tribunal Federal. O deputado Aliel Machado Bark (PV-PR) ingressou com uma ação do STF, nesta quarta-feira, solicitando uma liminar para que o estádio volte a receber jogos. O local está interditado pela Justiça do Rio de Janeiro desde o fim de maio.
A ação, endereçada ao presidente do STF, Luis Roberto Barroso, solicita uma liminar para que São Januário seja liberado imediatamente. Além disso, o deputado denuncia o Tribunal de Justiça do Riod e Janeiro por cometer racismo estrutural. Entre os argumentos, a ação cita o polêmico relatório do juiz Marcello Rubioli, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, que tem trechos que que ganharam destaque na mídia.
Um deles cita o fato de São Januário estar localizado no entorno da Barreira do Vasco, onde há “disparos de armas de fogo oriundos do tráfico de drogas lá instalado”, gera insegurança para a realização de jogos de futebol no local. O deputado apontou racismo estrutural na decisão do magistrado.
- O debate não é sobre questões técnicas. São Januário tem todas as certidões e liberações para receber jogos. A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é completamente institucional, que está enraizada com racismo estrutural. Eles querem punir a vítima. E nesse caso a vítima não é somente o clube e o estádio, mas toda a comunidade. A decisão cita problemas estruturais de segurança pública que são de responsabilidade do Estado e não da comunidade, dos trabalhadores e do clube. Já há jurisprudência no STF de ações como essas. É uma questão de constitucionalidade, é um crime grave e nós estamos tratando de racismo estrutural. O Vasco foi o único clube do Brasil a não poder ter a participação de mulheres, crianças e pessoas com deficiência. Tiveram a ousadia de citar que essas mulheres poderiam cometer atos de violência, sem nenhum fundamento técnico. A decisão cita tiros na comunidade, mas vários outros locais do Rio de Janeiro possuem dados parecidos. Portando, o estádio de São Januário está liberado pela Justiça Desportiva. O que está acontecendo é racismo estrutural. É um crime grave – disse o deputado Aliel Machado, ao ge.
A Justiça do Rio de Janeiro marcou para o dia 30 de agosto, quarta-feira da semana que vem, às 13h30, o julgamento que vai decidir sobre a liberação ou não de São Januário. Atualmente, o estádio está interditado, o que impossibilita o clube de jogar lá com presença de público.
O Vasco já havia entrado com recurso para tentar a liberação do seu estádio, mas o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recusou. O clube apresentou um agravo interno e, no dia 30 de agosto, terá seu pedido novamente apreciado.
A interdição é por conta do tumulto no entorno de São Januário, após o jogo contra o Goiás, no dia 22 de maio.
O próximo jogo com mando de campo do Vasco será o clássico diante do Fluminense, em 16 de setembro. Três dias depois, a equipe recebe o Coritiba.
