Dinamite e outros deputados usam estrutura da ALERJ para fazer campanha

A campanha eleitoral não ganhou somente as ruas. Candidatos às eleições proporcionais estão utilizando as estruturas da Assembleia Legislativa (Alerj) e da Câmara Municipal do Rio para conquistar votos. Parlamentares transformaram seus gabinetes em comitês improvisados, onde há material de divulgação.

Já através dos telefones das Casas é possível solicitar panfletos e adesivos. Ao acessar os sites da Alerj e da Câmara, o eleitor ainda encontra os endereços das páginas pessoais dos políticos na internet, com os números de votação e promessas de projetos.

Enquanto os gabinetes são movidos pelas eleições, os plenários dos palácios Pedro Ernesto e Tiradentes permanecem vazios. Desde que o recesso terminou no início do mês, a Câmara não votou um projeto sequer. Motivo: falta de quórum. Dez vetos trancaram a pauta e só podem ser derrubados ou mantidos por maioria. A presença de todos os vereadores é obrigatória.

As sessões chegam a ser abertas para o expediente inicial, no qual os 15 vereadores candidatos falam sobre suas campanhas. Mas o quórum cai em seguida. Sessões extraordinárias, só para apreciação de homenagens.

Mesmo com o plenário vazio, o panorama na Alerj é um pouco diferente. As sessões não caem, em função de acordo feito entre os parlamentares.

Mas os deputados se comprometeram a não pedir verificação de quórum. Quando há votações de interesse do governo, que tem maioria na Casa, os deputados comparecem.

Nos gabinetes da Alerj, telefones e combustível A estrutura de apoio aos deputados na Alerj é robusta. Cada gabinete dispõe de, no mínimo, 20 funcionários comissionados, podendo chegar a 50 — desmembramento de cargos.

A maioria faz serviços externos e, no período eleitoral, atua na campanha. A Casa ainda oferece para cada deputado quatro cartões de abastecimento de combustíveis, que deveriam ser usados apenas em carros oficiais, num total de R$ 2.700 por mês. São cinco ramais, mil selos postais mensais e máquinas de fotocópias, muitas vezes usadas para impressão de cartas aos eleitores, estão no pacote.

Na Câmara, podem chegar a 28 os funcionários comissionados de cada vereador. Os gabinetes têm uma linha direta de telefone e mais cinco ramais, farta distribuição de papel ofício e de selos.

Segundo a procuradora eleitoral do Rio, Silvana Batini, a utilização da estrutura das Casas Legislativas — como estocar material de campanha nos gabinetes, aproveitar funcionários e usar telefones — em favor dos candidatos não é permitida: — Isso tudo caracteriza conduta vedada, o que é proibido.

Os servidores públicos não podem participar da campanha.

Se ficar comprovado, os candidatos podem pagar multa, ter o registro cassado e ainda ficar inelegíveis.

A panfletagem nos corredores e gabinetes, segundo a legislação, deve ser autorizada pelas Casas.

É fácil conseguir, por exemplo, propaganda no gabinete do ex-ministro Carlos Minc (PT). O material fica à disposição de visitantes.

Assessores também circulam com a publicidade do petista ao lado do presidente Lula, do governador Sérgio Cabral (PMDB) e da presidenciável Dilma Rousseff (PT).

Édino Fonseca (PR), por sua vez, oferece a eleitores até CDs com o título “A nova ordem mundial, veja os planos do anticristo”.

A foto e o número do deputado aparecem acompanhados da imagem do ex-governador Anthony Garotinho (PR).

Fonseca disponibiliza revistas de campanha, com textos que criticam o casamento homossexual, as operações de troca de sexo, o aborto e a profissionalização da prostituição.

Quem deseja conseguir material de propaganda de Édino Fonseca não precisa sair de casa.

Basta ligar para seu gabinete.

Funcionários avisam que santinhos e adesivos serão enviados até os interessados. Nos gabinetes dos vereadores Márcio Pacheco (PSC), que disputa vaga na Alerj, e Tio Carlos (DEM), candidato a deputado federal, assessores cadastram o endereço de quem quer obter material. O sistema também é adotado pelo deputado Roberto Dinamite (PMDB).

(Matéria reproduzida diretamente da versão papel do Jornal O Globo)