Dissidentes podem ter que pagar quase 500 milhões à RedeTV

Bahia, Botafogo, Coritiba, Cruzeiro, Flamengo, Grêmio, Sport, Vasco e Vitória, que fecharam acordo com a Globo, mas que estão representados no contrato da Rede TV! com o Clube dos 13 pelo presidente da entidade, Fábio Koff, poderão ter de pagar à emissora paulista R$ 464 milhões.

A Folha obteve o contrato do C13 com a Rede TV! referente aos direitos do Brasileiro de 2012 a 2014, no qual 11 clubes estão inclusos, por meio da assinatura de Koff.

O cartola fez isso baseado em procurações, fornecidas pelos próprios clubes, para que a entidade pudesse avalizar empréstimos com o Bic Banco. Nos documentos, os times reconhecem o C13 como negociador dos direitos de TV, o que negam agora.

No acordo está previsto que, caso alguns dos clubes anuentes tenham negociado os direitos de transmissão com outra emissora, e a Rede TV! queira rescindir o contrato, essas equipes são obrigadas a indenizar a emissora em 30% do valor total do acordo (R$ 1,548 bilhão).

Como nove clubes dentre esses 11 já têm contrato assinado com a Globo, eles se enquadram nessa cláusula.

Por enquanto, estão isentos dessa dívida Guarani e Internacional, que ainda não fizeram acordo com a Globo, além dos outros nove clubes que não têm assinatura no contrato da Rede TV!.

De acordo com o contrato, \"se algum licenciante [clube anuente] negociar os direitos de captação, fixação e transmissão dos direitos de imagem de seus jogos da competição com outra emissora de televisão aberta ou qualquer mídia\", a Rede TV! poderá romper o acordo.

\"Caso ocorra a rescisão do contrato por quaisquer dos motivos mencionados na cláusula acima, o(s) licenciante(s) que der(em) causa à rescisão deverão indenizar a Rede TV! no montante equivalente a 30% do saldo do preço [no caso, o valor total do contrato]\", complementa o contrato com o C13.

O presidente do Bahia, Marcelo Guimarães, um dos que se encaixam na cláusula, afirma que não assumirá a dívida. \"Há interpretações a se fazer no contrato, de acordo com o que é conveniente. E esse contrato não tem efeito. Então, não há com o que se preocupar\", afirma ele.

Sobre a assinatura de Koff em nome do Bahia, o cartola crê que ela não valerá. \"Estou livre para dar e tirar procurações de qualquer pessoa. Posso pagar a dívida para o Bic [banco] e acabar com isso\", argumenta Guimarães.

O contrato versa também que a saída dos clubes do quadro de associados do C13 ou até mesmo o fim da entidade não implicam em sua rescisão. A Rede TV! continuará com acordo em vigência com o restante dos times.

Procurada, a emissora disse que não iria se pronunciar.

Ontem, mais um clube assinou acordo com a Globo. O Fluminense foi o 14º a fechar.