Aprovada pelo Conselho Deliberativo, a eleição direta no Vasco em 2020 depende apenas da última etapa: o referendo à mudança por parte dos sócios em Assembleia Geral Extraordinária (AGE). Mas é justamente essa fase final que causa divergência e risco de inviabilização da proposta, conforme mostra uma recente troca de documentos.
Três ofícios, assinados por Faués Jassus (Assembleia Geral), Edmilson Valentim dos Santos (Conselho Fiscal) e Roberto Monteiro (Conselho Deliberativo), presidentes de três dos cinco poderes do clube, indicam opiniões diferentes sobre o rumo a seguir.
O cerne da questão é a convocação de uma só AGE para o sócio votar duas medidas: a reforma do estatuto - que contempla o voto direto - aprovada pelos conselheiros no começo do ano e o pedido do movimento "Nova Resposta Histórica" para que o associado decida a eleição presidencial.
Defendida por Faués Jassus, o Mussa, esta ação é rebatida por Valentim e Monteiro, que fazem ressalvas à lista de assinaturas apresentada pelo "Nova Resposta Histórica" e preferem que a AGE seja convocada apenas para aprovação ou reprovação da reforma do estatuto. Esta inclui diversas outras medidas além da eleição direta.
O assunto traz à tona debates antigos que revelam a divisão política do clube: suspeita de irregularidades na relação de quem tem direito a voto, uma suposta ação para barrar a reforma do estatuto e prazo curto em um contexto de pandemia do novo coronavírus.
O ofício de Mussa
Foi Mussa quem enviou o primeiro ofício (veja abaixo). Datado de 7 de maio e endereçado aos demais presidentes de poderes (Alexandre Campello, da diretoria administrativa, e Silvio Godoi, do Conselho de Beneméritos, foram incluídos), o presidente da Assembleia Geral comunica que recebeu dois pedidos para convocação de Assembleia Geral Extraordinária: o da reforma do estatuto e o do movimento "Nova Resposta Histórica".
No texto, Mussa diz que deseja "convocar uma única reunião extraordinária para a submissão dos dois pleitos ao quadro social." E ainda pede acesso a atas das reuniões do Conselho Deliberativo que aprovaram a reforma estatutária.
O ofício de Valentim
A primeira resposta ocorreu em 22 de maio (veja abaixo). Em outro ofício a todos os poderes do clube, Edmilson Valentim dos Santos, presidente do Conselho Fiscal, defende que não há necessidade de convocar uma AGE específica para aprovar as eleições diretas. Valentim alega que, ao fazê-la, Mussa corre o risco de inviabilizar o voto do associado ao promover imbróglio jurídico, infrações estatutárias e quebra da institucionalidade dos poderes.
A posição do presidente do Conselho Fiscal se baseia no argumento de que Mussa não tem legitimidade para, sozinho, dar validade a 1.106 fichas assinadas por sócios na solicitação do "'Nova Resposta Histórica". Além disso, lembra o comportamento de Mussa de reclamar da dificuldade imposta por Campelo para ter acesso à lista de sócios.
"A pergunta que se faz é como é que V Sra., que reclama da ausência de transparência da Diretoria Administrativa, que votou pela formação de uma comissão de sindicância para apurar irregularidades no cadastro de sócios , que votou pela aprovação das eleições diretas no âmbito da proposta de reforma estatutária, pode dar andamento a um requerimento assinado por pessoas que V. Sra. sequer tem conhecimento se efetivamente estão regulares com o clube, e ainda, com base num número de sócios informados pela Diretoria Administrativa que V. Sra. questiona?", escreveu o presidente do Conselho Fiscal.
No texto, Valentim diz que o pedido de Mussa "desrespeita os demais poderes do clube" e solicita que o presidente da Assembleia Geral convoque a Junta Deliberativa (reunião dos presidentes dos cinco poderes) para poder fazer a verificação de quem pode votar na AGE. E alerta:
"O fato é que ao tentar violar flagrantemente as regras estatutárias e regimentais, V. Sra. mergulhará o clube num caos institucional, poIítico, jurídico e econômico. V. Sra. acabará levando a judicialização de um tema tão importante a todos nós, o que pode acabar inviabilizando o anseio de todos nós: as eleições diretas. V. Sra. será o responsável direto por colocar o clube, uma vez mais, num local em que nem a torcida, nem os sócios, nem a imprensa e nem mesmo o Poder Judiciário deseja".
O ofício de Monteiro
Presidente do Conselho Deliberativo, Roberto Monteiro respondeu em 26 de maio em ofício (veja abaixo), mais uma vez, destinado aos presidentes dos poderes. Se disse "perplexo" com o "intempestivo" pedido de Mussa e pontuou que as atas das sessões que aprovaram a reforma estatutária serão enviadas com a retomada da normalidade dos trabalhos - suspensos pela pandemia. Alegou ainda que elas "não se figuram indispensáveis à instrução do processo" e lembrou que a íntegra da proposta de alteração foi enviada a Mussa em março.
Ao reforçar as palavras de Valentim, Monteiro pede a instauração da Junta Deliberativa e aponta equívocos ao convocar uma AGE para dois fins. "Não quero crer que a inviabilidade das eleições diretas seja objetivo de tal manobra", escreveu.
Monteiro opinou que o processo de debate e votação da reforma estatutária foi "público" e "transparente" e que há denúncias de irregularidades na listagem de sócios. Além disso, ele questiona se Mussa teve acesso ou não ao material.
E o que será feito?
Após a troca de documentos, conselheiros se organizam para viabilizar o entendimento e evitar que o tema seja judicializado. Existe a possibilidade de acordo para a Junta Deliberativa ser convocada ainda em junho.
Mas há de superar arestas, sendo a principal delas a inclusão ou não da Nova Resposta Histórica na convocação da AGE. Além disso, existe a interpretação de que há necessidade de conferir as atas das sessões de mudança do estatuto para saber se o quórum mínimo de 151 presentes e os 2/3 dos votos foram cumpridos - reclamação que gerou confusão à época das sessões e não impediu o andamento dos trabalhos.
Além disso, uma corrente de associados entende que as ressalvas ao movimento "Nova Resposta Histórica" têm por trás uma resistência de segmentos do Conselho em dar protagonismo à mudança feita por pessoas que não integram os poderes do clube. Essa resistência obrigaria o associado que deseja o voto direto a aprovar toda a mudança do estatuto ainda que não concorde com um ou mais pontos.
De outro lado, conselheiros enxergam na exigência de Mussa em pedir as atas uma tentativa de criar uma manobra para barrar a mudança do estatuto.
E os prazos?
A Assembleia Geral Extraordinária (eleição para mudança de estatuto, por exemplo) tem as mesmas regras da Assembleia Geral Ordinária (eleição para presidente). Isso está escrito no artigo 15 do regimento interno desta última. Nesse caso, para ser realizada, necessita que a Junta Deliberativa seja composta para revisão da lista de sócios aptos a participar.
Nesse sentido, o artigo 61 do Estatuto do clube prevê que a Junta Deliberativa (para averiguar os aptos a votar na eleição presidencial) tem de se reunir na segunda quinzena de agosto - o que dá tempo de dois meses de campanha até o pleito de novembro.
Não há referência de quando a Junta Deliberativa tem de se reunir para avaliar os associados que podem participar da Assembleia Geral Extraordinária. Mas interpreta-se que o intervalo entre um e outro se manteria em dois meses. Dessa forma, ainda mais com a pandemia e a impossibilidade de aglomerações, teme-se que o processo invada o rito da eleição presidencial, que tem de ocorrer na primeira quinzena de novembro.
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