Política

Eleições no Vasco segue nas mãos do STJ e Tribunal de Justiça do Rio

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O processo eleitoral do Vasco segue na Justiça, mesmo após duas votações. No último sábado (14), com pleito híbrido (presencial e virtual), Jorge Salgado foi o mais votado pelos sócios. Uma semana antes, Leven Siano recebeu o maior número de votos numa eleição exclusivamente presencial e bem conturbada.

"Está tudo errado, mas a eleição que vale hoje é a do dia 7 de novembro", ressalta Martinho Neves, advogado especialista em direito esportivo. Isso porque a decisão do Superior Tribunal de Justiça que suspendia o pleito presencial foi revista. Com a retratação do juiz, a liminar do desembargador Camilo Ribeiro Rulière, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro passou a vigorar novamente.

"Obrigado aos milhões de vascaínos que entenderam que dignidade e honra são valores inegociáveis. STJ retrata sua própria decisão e decisão do TJ-RJ por eleições dia 7/11 na forma do estatuto do clube voltam a valer na sua integridade. Deu Vasco", publicou Leven Siano no Twitter ao se intitular o novo presidente do Vasco.

Nesta segunda-feira (16), a eleição do dia 7 foi protocolada na secretaria do clube, a pedido do vice-presidente do Conselho Deliberativo. Num primeiro momento, Sergio Romay foi impedido, mas logo conseguiu o registro da ata, depois da aprovação do departamento jurídico do Vasco.

Mas ainda não acabou. "A liminar do desembargador para a suspensão da decisão de primeira instância que tinha autorizado a eleição virtual ainda será analisada pelo colegiado", avisa Martinho Neves. Há um agravo interno a ser julgado. O magistrado deve ouvir a manifestação das partes e colocar o julgamento na pauta da Câmara Recursal.

Há também uma ação de reconsideração na Justiça, movida pelo presidente da Assembleia Geral do Vasco, Faués Cherene Jassus, o Mussa. A expectativa é a de que o Tribunal de Justiça do Rio reconsidere a decisão frente ao argumento de que não havia convocação válida para a realização do pleito no dia 07 de novembro, uma vez que a convocação realizada pelo atual presidente, Alexandre Campello, foi suspensa por decisão judicial em duas instâncias, nos dias 2 e 3/11. Além disso, os fatos que se seguiram após o descumprimento da decisão do STJ colocam o pleito sob suspeita.

Um dos conselheiros do Vasco, que pediu para não ter o nome revelado, contou ao Lei em Campo que a decisão do STJ, enquanto esteve em vigor, não foi cumprida no dia da eleição presencial. "O pleito não foi suspenso e a eleição concluída com portões fechados. As urnas foram violadas depois de lacradas e a contagem dos votos ocorreu com a presença dos fiscais de apenas duas das cinco chapas.".

"O STJ, por excesso de zelo, optou por fazer a suspensão da eleição. Não é o momento de se entrar no mérito se foi justo ou injusto. Deve-se avaliar tão somente se o processo eleitoral está previsto no estatuto do clube ou não. Se alguns princípios garantidos pela Constituição estão presentes, como transparência, devido processo legal e autonomia da entidade. Tem que se tomar muito cuidado para o judiciário não extrapolar o seu limite regulatório, para não interferir na autonomia do clube", lembra Gustavo Lopes, advogado especialista em direito esportivo.

Em relação aos dois processos que correm na Justiça, a reconsideração é o mais rápido. A decisão seria monocrática. Se o desembargador entender que foi levado ao erro pode reconsiderar imediatamente.

"Eu queria fazer um convite ao candidato Leven. Todos nós vascaínos já estamos cansados dessa confusão judicial. A imagem de nosso clube está sendo muito desgastada. Eu não tenho nenhuma ação na Justiça nessa confusão eleitoral. Por isso, faço um apelo ao candidato Leven para retirar todos os seus processos judiciais e deixarmos que essa decisão ocorra no mais curto espaço de tempo possível, pelo bem do nosso Vasco", escreveu Jorge Salgado no Twitter, candidato eleito pela votação do dia 14.

O Vasco é o primeiro de 11 clubes que terão eleições até dezembro. Cada pleito terá suas características, mas é possível que novos processos conturbados e judicializados ocorram. Resta torcer para que esta expectativa não se concretize.

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Fonte: Blog Lei em Campo - UOL
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