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Entenda a situação do projeto do potencial construtivo de São Januário

O Vasco estava confiante que o projeto referente ao potencial construtivo de São Januário fosse concluído até o início do segundo semestre, mas a situação está parada por uma questão política. O documento ainda não foi enviado pela Prefeitura do Rio à Câmara de Vereadores para votação.

- A gente está acompanhando de perto isso, temos recebido informações da prefeitura. No momento, a gente está aguardando um novo passo. Tem uma operação semelhante à do Vasco com a Caixa Econômica Federal. Estamos monitorando isso, é uma operação grande. Assim que isso for resolvido, provavelmente vai resolver também a do Vasco - afirmou o presidente do clube, Jorge Salgado, no dia da comemoração dos 125 anos do Vasco.

As conversas com o prefeito Eduardo Paes têm sido positivas e a expectativa era a de conseguir o potencial construtivo até o último mês. O ge apurou que a Prefeitura do Rio espera terminar esse projeto referente à Caixa Econômica para enviar junto com o do Vasco à câmara.

Enquanto aguarda o decreto municipal com a transferência do potencial construtivo, o Vasco se adiantou para vender esta "capacidade de construção" que ele receberá da prefeitura. Sem a aprovação da cidade, o clube ainda não pode selar o negócio, mas já tem um pré-acordo de venda para um empreendimento na Barra da Tijuca. Os valores giram em torno de R$ 500 milhões.

É com esse dinheiro que o Vasco vai realizar a reforma e ampliação de São Januário. O clube tem como base o projeto desenvolvido pela WTorre na gestão do ex-presidente Alexandre Campello, realizado pelo arquiteto Sérgio Dias. A capacidade seria para até 43 mil torcedores.

Entenda o que é potencial construtivo

O potencial construtivo diz o quanto você pode construir em seu próprio terreno respeitando a zona da cidade em que ele está localizado. Toda cidade tem um plano diretor com as características de cada região. E cada uma dessas áreas tem regras próprias para construção.

O terreno onde está localizado São Januário, por exemplo, é enorme e tem um grande potencial construtivo, mas um estádio não demanda a utilização de todo esse potencial. A negociação com a prefeitura visa a autorização para que essa capacidade de construir a mais seja transferida para o Vasco em outro local. A ideia é que o clube receba um terreno na Barra da Tijuca.

- A Transferência do Direito de Construir (TDC) é o instrumento urbanístico que confere ao proprietário de um lote a possibilidade de utilizar seu potencial construtivo em outro lote, vendê-lo a outro proprietário ou doá-lo ao poder público - diz a norma da Prefeitura do Rio.

Quando o proprietário quer construir a mais do que a área permitida para aquele terreno é possível ainda requisitar um espaço maior até o limite máximo definido na lei. Ou seja, se seu terreno permite a construção de Xm² e você deseja construir 2Xm², você pode adquirir essa capacidade de construir a mais.

No caso de São Januário é o contrário. O terreno permite, a grosso modo, a construção de 2Xm², mas o Vasco só utilizou Xm². Assim, o projeto de lei garantiria ao clube um terreno em outro lugar da cidade, de onde virá a fonte de recursos para a reforma do estádio.

Fonte: ge
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