Escritório de advocacia cobra R$ 11,4 milhões do Vasco na Justiça

Às voltas com a crise financeira que assola São Januário, a diretoria vascaína tem mais um motivo de preocupação. Na verdade, três, que é o número de ações ajuizadas na na 10ª Vara Cível do Rio contra o clube. O montante assusta: o escritório de advocacia Barreira de Oliveira Consultoria Jurídica Empresarial cobra um total de R$ 11.408.424,48 ao Vasco. Os valores já tornariam a antiga prestadora de serviço numa das maiores credoras de processos cíveis do clube - no topo desta fila estão Romário e a Patty Center (proprietária do Vasco-Barra) e outro ex-aliado e ex-prestador de serviço da administração de  Dinamite, o ex-jogador de vôlei Fernandão - a cobrança na Justiça gira em torno de R$ 6 milhões.

O diretor jurídico do Vasco, Gustavo Pinheiro, lembra que o clube ainda não foi notificado desta nova ação, mas já contesta a alta soma pedida pelo escritório, que já trabalhava em São Januário na administração anterior e teve um dos contratos de prestação de serviço advocatícios - a Barreira Oliveira cuidava do reparcelamento dos débitos tributários, fiscais e previdenciários - renovado em janeiro de 2011. O novo vínculo se estendia até janeiro de 2015, mas foi rescindido unilateralmente pelo Vasco em março do ano passado.

- Ainda não li a inicial (da empresa). Vamos examinar, mas não reconhecemos esses valores. Quando recebermos notificação oficial, vamos apresentar a defesa pertinente do clube - afirmou o diretor jurídico vascaíno.

Insatisfeito com o trabalho do escritório de advocatícia, o Vasco encerrou o vínculo e contratou um novo escritório para cuidar dos processos que culminaram com o acordo com a Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional em outubro do ano passado. Mas, em 2011, o clube assinara um termo de confissão de dívida de R$ 2,7 milhões. Deste compromisso, assinado pelo presidente Roberto Dinamite dia 3 de janeiro de 2011 - dois dias depois da renovação do vínculo com a prestadora de serviço -, o clube não pagou nenhuma das parcelas divididas em 60 meses, tampouco os valores de honorários advocatícios que deveriam ser pagos mensalmente pelo contrato vigente. Resultado: com multas, juros e correções, o prejuízo pulou de R$ 2,7 milhões para R$ 8,5 milhões - valor de uma das ações da empresa advocatícia.

Uma outra cobrança contra o Vasco da mesma empresa diz respeito ao descumprimento do contrato de prestação de serviço assinado em 2011. A Barreira de Oliveira pede os valores que receberia do clube até o fim do contrato (R$ 1,3 milhão). Na última ação, um valor total de R$ 1,5 milhão, por conta de um aditivo de contrato que o Vasco assinou com a contratada.

Caso repetido

Vale lembrar que a gestão Dinamite viu prejuízo em valores inferiores, porém, em caso semelhante quando rescindiu o contrato com a empresa que havia sido contratada para administrar o programa de sócios no início de 2009 e contratou a contestada Jeff Sports naquele mesmo ano. O valor da ação inicial da SVI/Effect era de cerca de R$ 4 milhões, mas houve acordo para redução da dívida - o clube ainda paga um total de R$ 1,3 milhão, divididos entre a empresa dispensada e recontratada em 2013, mais o escritório de advocacia que cuidou do caso pelas empresas prejudicadas. A Microtag, que pertence à SVI/Effect, é responsável por parte do trabalho terceirizado no atual programa de associados vascaíno.

A diretoria vascaína vai tentar ao máximo diminuir os valores cobrados pelo escritório de advocacia. Dos R$ 11,4 milhões pedidos, a gestão atual acredita conseguir redução para cerca de R$ 3 milhões. Certo é que há mais uma alta dívida, mais uma longa briga judicial e mais um passivo considerável nos cofres de São Januário.