A ação movida pelo Solidariedade junto ao STF na semana passada que pede que Leven Siano tome posse como presidente do Vasco ganhou nesta segunda-feira o reforço de outro partido político. O PT entrou com petição para se tornar parte interessada, a fim de reforçar a tese.
O pedido do Solidariedade foi feito em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), cujo número é 780, na última quinta-feira, primeiro dia após o término do recesso judiciário. O advogado Daniel Soares Alvarenga de Macedo a assina. O relator no STF é o ministro Dias Toffoli, que está de férias. Por isso, o caso fica com o presidente do tribunal, Luiz Fux.
A petição do PT - informada inicialmente pelo site "Esporte News Mundo" - é denominada "Amicus Curiae", termo latino que significa amigo da corte". Quando se tem uma discussão no Judiciário de uma tese abstrata e se adere à mesma, constitui-se o Amicus Curiae.
No caso específico, o PT tem como objetivo reforçar a tese proposta pelo Solidariedade. Os advogados Angelo Longo Ferraro, Marcelo Winch Schmidt e Miguel Filipe Pimentel Novaes assinam a peça petista (leia na íntegra no fim da reportagem).
A reportagem do ge entrou em contato com Wadih Damous, que já foi deputado federal pelo PT e é filiado à sigla. Embora advogue para Luiz Roberto Leven Siano no processo eleitoral do Vasco, Wadih afirma que não participou da petição movida pelos petistas, mas explicou a motivação do Partido dos Trabalhadores para apoiar a ação do Solidariedade.
- O advogado do Solidariedade está procurando outros partidos e incentivando que entrem com Amicus Curiae. Não tem iniciativa do PT, do Leven ou minha. Todo mundo sabe que sou vascaíno e do PT, todo mundo me ligou pedindo detalhes. Mas não tenho nada a ver. Na verdade, é um debate constitucional.
- O entendimento do partido e o meu é que a Lei Pelé acaba interferindo indevidamente na autonomia dos entes desportivos. É a defesa do Constituição. Não se trata de tomar partido. Embora eu esteja advogando para a chapa do Leven, o PT não tem chapa nessa eleição. O PT aderiu à tese da autonomia dos entes desportivos. Ou seja, entre o estatuto e a Lei Pelé deve prevalecer o estatuto. Assim reza a Constituição, então é isso que o PT está defendendo - afirmou Damous.
Salgado critica movimento de partidos
Reconhecido como presidente eleito do Vasco após decisão de colegiado de juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) no último dia 17, Jorge Salgado se manifestou sobre a entrada do Solidariedade e do PT no STF. Tratou tal movimento como uma "vergonha" e um "insulto ao Vasco".
- Torcida vascaína, num momento em que nosso clube realiza um processo de transição exemplar, encontra estabilidade e inicia uma recuperação esportiva e financeira, partidos políticos resolvem se meter no processo eleitoral do Vasco. Isso depois de o TJ-RJ já ter decidido a questão. É inacreditável que a Suprema Corte do país seja acionada, primeiro pelo Partido Solidariedade e, hoje, pelo PT, para, sem nenhuma justificativa, tumultuar o ambiente de um clube de futebol que luta para se reerguer.
- É uma vergonha e um insulto ao Vasco que partidos políticos, presididos por políticos de outros estados, que deveriam estar cuidando dos altos interesses da nação, se intrometam em assuntos que só dizem respeito aos Vascaínos. Seguimos com nosso trabalho. Isso não vai prosperar - afirmou Salgado, via Twitter.
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