Ex-diretor jurídico publica esclarecimento sobre informação de penhora
Esclarecimento
Acabo de deparar-me com uma notícia dando conta de que a receita proveniente da negociação do atleta Paulinho corre risco de sofrer penhora em uma ação movida por uma empresa de consultoria.
A referida matéria traz um pequeno, porém, importante equívoco que necessita ser esclarecido.
O acordo firmado em outubro de 2014 não foi descumprido em 2015. Muito pelo contrário, a composição que estabeleceu o pagamento da dívida em 12 parcelas mensais e sucessivas de R$ 29.866,67, a iniciar-se em outubro de 2014, não teve sequer a primeira parcela honrada, o que fez com que a empresa autora executasse o acordo, retomando a cobrança com os acréscimos legais em janeiro de 2015, prosseguindo o processo desde então. A inadimplência, portanto, iniciou-se no mesmo mês do acordo, isto é, outubro de 2014.
É bom que se diga, também, que a referida dívida versa sobre direitos de imagem do atleta Elton Rodrigues Brandão, vencidos e não pagos entre outubro de 2011 e janeiro de 2012.
O processo prosseguiu porque, diferentemente do que ocorreu em outros casos, foram frustradas as tentativas de novo acordo.
Leonardo Rodrigues
