Fazenda nega aval à anistia tributária para clubes esportivos

A equipe econômica não deu aval à proposta de anistiar as dívidas tributárias dos clubes esportivos. O Ministério da Fazenda rebateu informação divulgada ontem pela equipe do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, de que já teria dado sinal verde a uma medida provisória para trocar a maior parte da dívida dos clubes por um sistema de bolsas a atletas.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, a pasta tem participado das discussões, mas trata-se apenas de uma proposta do Ministério do Esporte, que ainda não está fechada dentro do governo.

O secretário de futebol e direitos do torcedor do Ministério do Esporte, Antônio Nascimento, havia dito ontem que a Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional já haviam concordado com a ideia. Uma minuta do texto que deverá ser enviado ao Congresso por MP ou projeto de lei, segundo ele, foi apresentada ontem ao ministro Aldo Rebelo.

Além de trocar boa parte da dívida por um sistema de bolsas, que faça uso das instalações esportivas dos clubes, a proposta é financiar o restante do débito em até 20 anos. O texto em discussão no governo toma como base o anteprojeto de lei elaborado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), com pelo menos um acréscimo importante: a proibição, a partir de 2016, de que fundos de investimento e empresas adquiram os direitos econômicos de jogadores de futebol.