Fenapaf entra com processo contra o Vasco para receber R$ 279,5 mil
O Vasco foi alvo de um novo processo no fim da tarde desta sexta-feira. A Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf) entrou com ação contra o Cruz-Maltino no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) cobrando R$ 279,5 mil pelas vendas de Douglas Luiz ao Manchester City, da Inglaterra, e Paulinho ao Bayer Leverkusen, da Alemanha. O Esporte News Mundo teve acesso a detalhes do caso.
A ação corre na 45ª Vara Cível do TJRJ, e aguarda autuação para que ocorra a análise inicial do juízo. A Fenapaf cobra o repasse de 0,2% do valor que o Vasco recebeu pela vendas de Douglas Luiz ao clube inglês em 2017 – 15 milhões de euros, cerca de R$ 56 milhões – e de Paulinho ao clube alemão em 2018 – 20 milhões de euros, aproximadamente R$ 83 milhões -, o que seria devido por conta da Lei Pelé.
A entidade também cobra do Vasco, sobre o percentual que entende ter direito, mais 20% na questão de honorários advocatícios. Nos documentos juntados aos autos na entrada do processo nesta sexta, a Fenapaf também ressalta que chegou a enviar uma notificação extrajudicial para o Cruz-Maltino em 2018, cobrando a dívida alegada antes de um possível movimento na Justiça, mas não obteve o retorno esperado.
“Constatou-se, assim, que o réu não repassou os recursos diretamente à FENAPAF, conforme rege o referido art. 57, inciso Il, da Lei nº 9.615, de 1998, não restando alternativa à autora senão a de buscar a justiça para obter o que lhe é de direito, fazendo-a na forma desta cobrança em face da omissão do réu em fornecer o valor real das transferências, cujas informações lhe caberia prestar, na forma da lei“, apontou a Fenapaf em trecho da petição inicial.
O ENM procurou o Vasco por uma posição do caso, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.
