Flamengo e Fluminense sofrem derrota em processo movido pelo Vasco

No mesmo dia em que conseguiu prorrogar o Termo de Permissão de Uso (TPU) do Maracanã, a dupla Flamengo e Fluminense sofreu um revés na Justiça no processo movido pelo Vasco. O cruz-maltino quer que haja uma concorrência pública pela administração provisória do estádio e não uma renovação automática, como o que aconteceu.

Na segunda-feira, o juiz do caso, Marcello Alvarenga Leite, da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, se declarou impedido para julgar a ação. Segundo a sua sentença, como a ação envolve um secretário de estado, nesta situação o secretário de Casa Civil, pela lei, ele não pode atuar e precisa enviar o processo para uma as Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que são formadas por desembargadores.

Flamengo e Fluminense, então, entraram com um pedido de embargo de declaração — quando se entende que a decisão proferida é contraditória e pede-se esclarecimento. A tese da dupla era de que a decisão foi omissa porque desrespeitou um entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). E que o responsável pela assinatura do TPU do Maracanã é o governador do estado e não o secretário de Casa Civil.

O juiz negou o pedido dos clubes sob a alegação de que documentos comprovam que a recomendação do STJ foi cumprida e que “tendo o presente mandado de segurança sido impetrado em face de possível ato coator praticado pelo secretário da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, como já fundamentado na decisão embargada, este Juízo é absolutamente incompetente para processar e julgar a demanda”.

O objetivo de Flamengo e Fluminense era de que o pedido do Vasco fosse suspenso. Entretanto, o caso continuará a caminhar na Justiça. E a depender do entendimento da Câmara de Direito Público, o TPU concedido a Flamengo e Fluminense pode ser anulado.