Futuro do plano da RJ do Vasco ganha mais um episódio

Os credores do Vasco estão convocados para uma Assembleia Geral, que determinará o futuro do plano de recuperação judicial apresentado pelo clube. A reunião acontece nesta quinta-feira, às 14h (de Brasília), na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Mas o que está em jogo para o Vasco?

O principal objetivo é dar aos credores a oportunidade de aprovar, rejeitar ou modificar o plano de recuperação judicial apresentado pelo Vasco. Se não houver quórum, uma nova assembleia será convocada para o dia 20 de outubro.

O plano define como serão pagos os credores e de que forma o Vasco e a SAF reorganizarão suas dívidas. Desse modo, a Assembleia tem papel fundamental na definição dos próximos passos da reestruturação financeira do Vasco.

Caso haja o aceite, o plano de pagamento proposto pelo clube será encaminhado à Justiça para homologação. No entanto, se a proposta for rejeitada, a Administração Judicial conjunta concederá o prazo de 30 dias para que um novo plano seja apresentado pelos credores.

Nas últimas semanas, o plano de recuperação judicial apresentado sofreu contestações por ex-jogadores e clubes presentes na lista de credores. As objeções foram protocoladas na 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro e apontam ilegalidades, deságio considerado abusivo e ausência de viabilidade econômica.

No dia 1º de outubro, o Olimpia, do Paraguai, também fez contestações e apontou que o documento estabelece um tratamento desigual entre credores da mesma classe, uma vez que apenas quem participou das mediações conduzidas pela FGV foi contemplado com condições mais favoráveis. Segundo a manifestação, a proposta “cristalinamente favorece alguns poucos em detrimento da maioria”, ferindo o princípio da isonomia.

No fim de agosto, o Ministério Público do Rio de Janeiro havia apontado "graves ilegalidades" no plano de recuperação judicial apresentado pelo Vasco e pela SAF, especialmente no tratamento de dívidas trabalhistas, e citou a necessidade da correção dos pontos ilegais antes da Assembleia Geral dos Credores. No cenário descrito, o MP indicou a impossibilidade de homologação pelo Juízo Recuperacional, mesmo que haja a aprovação dos credores.

Em parecer preliminar, o MP havia classificado as cláusulas como abusivas, discriminatórias e que "afrontam o ordenamento jurídico". O órgão recomendou que o clube refizesse trechos do documento antes da Assembleia Geral de Credores que decidirá o futuro do processo.