GDA se pronuncia sobre a nova Lei Geral dos Esportes
Pela inconstitucionalidade do artigo 178 da LGE
É com muita tristeza que a ANATORG - Associação Nacional das Torcidas Organizadas, recebeu a notícia de que o Presidente Lula sancionou sem os vetos necessários, a Nova Lei Geral dos Esportes.
O artigo 178, nos incisos 5° e 6° é inconstitucional e ataca diretamente a existência de um dos maiores instrumentos sociais do país, o das Torcidas Organizadas.
Gostaríamos de entender qual o sentido de um governo progressista sancionar uma lei que, criminaliza e pune as instituições por conta de eventuais erros cometidos por supostos associados. Por que não responsabilizar o indivíduo em seu CPF lhe dando o direito da ampla defesa?
Torcida Organizada é a única associação que responde da forma objetiva e solidária, pagando multas absurdas e com o seu próprio patrimônio. E caso a instituição não tenha como arcar com esse custo, e/ou não possua bens, a pena é revertida aos seus diretores, que poderão ter os seus patrimônios penhorados.
Os governos mudam, mas o tratamento às Torcidas Organizadas é o mesmo.
Em 2014 é fundada a ANATORG, movimento que tem como objetivo diálogar com a classe trabalhadora em sua base social, tendo como referência o movimento das Torcidas Organizadas, que deve ser respeitado. Afinal, somos mais de 6 milhões de integrantes espalhados por todo o Brasil.
Estamos conversando com os advogados da nossa instituição para tratarmos da inconstitucionalidade do artigo 178 da LGE.
Reafirmamos o compromisso com todas as Torcidas Organizadas e Torcedores do Brasil. Estamos trabalhando firme para auxiliar, trazer melhorias e mais dignidade às nossas filiadas. Vamos juntos!💪🏼
"Fale conosco, não sobre nós!"
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