Governo dá suas respostas sobre a concessão do Maracanã

O Governo do Estado divulgou uma lista de perguntas e respostas com suas considerações sobre como ficará o funcionamento do Maracanã depois que o contrato de concessão foi rompido. O questionário abaixo foi construído pelo próprio Governo do Estado, que responde as questões.

-- Qual o custo para manter o Maracanã?

Segundo o governo, a Comissão Consultiva tem estimativas de custo, baseadas em números da época em que o estádio era administrado pela Suderj, e os custos de operação dos jogos, que atualmente são pagos pelos clubes, o que daria por volta de R$ 2 milhões por mês. Nos primeiros 30 dias de atuação da Comissão Consultiva, serão auditados os custos fixos, e necessidades de reparo. Só depois desse estudo o Governo do Estado do Rio de Janeiro irá divulgar um número exato.

-- Como vai funcionar a permissão de uso do Maracanã enquanto o processo de licitação não ocorre?

Witzel disse que a Comissão Consultiva vai definir o modelo de permissão de uso a ser adotado, com a Ferj ou uma empresa à frente do estádio a todo o momento, ou se essa gestão será compartilhada, com os clubes continuando à frente da gestão do estádio em dias de jogos. Segundo o governo, a Comissão é que vai decidir quem será o permissionário e quais as condições da permissão de uso e quanto o permissionário vai pagar para o Estado. A permissão de uso será feita de uma forma que possa dar oportunidade a variadas propostas, de diversas fontes, e será escolhida a proposta que seja melhor para o Estado e para os clubes.

-- E se a Ferj não quiser participar? Há alternativa?

O governo afirma que, por ser um modelo de permissão de uso, pode escolher uma empresa dentre algumas que já demonstraram interesse. Essa permissão de uso permite , de acordo com Witzel, uma maior possibilidade de atores envolvidos no processo de gestão.

-- O governo vai usar o mesmo modelo usado pela concessionária, em que os clubes pagam pelos jogos?

O governador afirmou que isso será definido pela Comissão Consultiva.

-- A concessionária pode abandonar o estádio antes dos 30 dias?

De acordo com o governo, a concessionária não pode abandonar o estádio porque, apesar de a caducidade estar decretada, os seus efeitos só passam a ter validade em 30 dias. As conversas com a concessionária se iniciam a partir de hoje.

-- Por quanto tempo vale a permissão de uso?

A permissão de uso vale, a princípio, por 180 dias, e se necessário, pode ser realizada outra, enquanto durar o processo licitatório.

-- E se ninguém quiser pagar pelos jogos ou participar da permissão de uso?

De acordo com Witzel, a Suderj tomará à frente do estádio. Ele afirma que há fontes de receitas que pagam as despesas temporárias e que isso não geraria reflexo no Regime de Recuperação Fiscal.

-- Como fica a arbitragem em andamento? A gestão termina sem que as partes acertem as contas?

A Procuradoria Geral do Estado vai administrar. O Governo afirma que a concessionária está deixando "um prejuízo por falta de investimento" em manutenção, e que esses valores também serão cobrados pelo Estado.

-- E os contratos vigentes dos camarotes?

Segundo o Governo, as liminares com relação aos camarotes serão cumpridas. A Comissão Consultiva vai estudar como os donos de camarote serão atendidos no novo modelo de gestão.