Governo do RJ fará três movimentos sobre o Maracanã nesta sexta-feira

O Governo do Estado do Rio de Janeiro fará três movimentos em relação ao Maracanã nesta sexta-feira. Será publicado no Diário Oficial a prorrogação do Termo de Permissão de Uso (TPU) com o Consórcio Maracanã (formado por Flamengo e Fluminense) e serão lançados dois editais, um de chamamento público para a administração provisória do estádio e o outro para a gestão a longo prazo, por 20 anos.

Apesar de o governo prorrogar o TPU, o prazo não será de seis meses como aconteceu nas outras nove vezes. O atual contrato com a dupla Fla-Flu termina no dia 23, segunda-feira, e o governo o estenderá até o dia 31 de dezembro para abranger a reta final do Campeonato Brasileiro.

Já o chamamento público será uma concorrência para a administração provisória do estádio até que a licitação definitiva aconteça. O vencedor assumirá o estádio no dia 1º de janeiro e terá um contrato de 12 meses com uma cláusula que rescinde o acordo quando a administração definitiva assumir. O chamamento público foi uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em duas oportunidades.

Nesta terça-feira, o Vasco entrou com um processo na Justiça do Rio de Janeiro pedindo que o governo fosse obrigado a realizar esse chamamento público. O clube tem interesse em participar da licitação através do consórcio “Maracanã para Todos", que o clube forma com a W. Torre e a Legends e contestou a "situação emergencial", justificativa usada pelo governo com frequência para prorrogar o TPU sem realizar concorrência.

Já o edital definitivo prevê um contrato de 20 anos. Não haverá uma quantidade mínima de jogos obrigatórios. De acordo com uma fonte do governo, o vencedor terá que atingir uma pontuação exigida que pode ser atingida com partidas de futebol e outros critérios, mas os jogos serão determinantes para o resultado final.

Por outro lado, o texto do edital parece que não irá resolver o problema dos clubes que querem jogar no estádio e não são os administradores, o que acontece atualmente com o Vasco. O edital prevê que os clubes tenham condições iguais ao uso do estádio, salvo inviabilidades técnicas que podem ser alegadas pelo concessionário. Porém, segundo pessoas ligadas ao texto, a redação é melhor do que a atual porque tira a discricionariedade — poder de escolha — do concessionário.