Governo Federal deve publicar uma MP sobre proibição das bets no Brasil

O presidente Lula pretende assinar em breve uma Medida Provisória que proibirá as apostas no Brasil, incluindo os cassinos online e as apostas esportivas. A decisão foi discutida em uma reunião no Alvorada na quarta-feira (23), onde Lula optou por banir integralmente as bets para evitar futuros problemas legais.

Com a proibição, o governo quer evitar que jogos clandestinos substituam as apostas legais. Para isso, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça estudam aumentar as penas para quem promover jogos ilegais, atualmente punidos com prisão simples de três meses a um ano e multa.

Além disso, o governo estuda formas de responsabilizar financeiramente as empresas de apostas por dívidas geradas por jogadores. Uma das ideias é acionar judicialmente essas empresas para cobrirem os prejuízos causados aos consumidores.

O setor esportivo, particularmente os clubes de futebol, tem expressado preocupação com a medida, já que muitos dependem dos patrocínios dessas empresas. O governo planeja propor uma mesa de negociação para discutir alternativas que minimizem o impacto econômico nos clubes.

No entanto, o governo não pretende reembolsar os R$ 30 milhões pagos pelas empresas como outorga para operar no Brasil por cinco anos. Um membro do governo resumiu: “As empresas fizeram suas apostas e agora perderam”.

Lula foi enfático sobre a decisão: “Os clubes que aprendam a viver sem lavagem de dinheiro”, declarou ao comentar o fim das bets.

Com informações do SBT News.

Segundo o portal BetInfo, Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PL, anunciou nesta quarta-feira (23) sua intenção de proibir cassinos online caso seja eleito. A declaração foi feita durante uma live ao lado de Tarcísio de Freitas e Ricardo Nunes. O político destacou que plataformas como o 'Jogo do Tigrinho' estariam na mira dessa proibição.

Ao mesmo tempo, Flávio se mostrou favorável à manutenção das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets. Ele ressaltou a necessidade de maior controle e fiscalização tecnológica sobre essas atividades, que incluem eventos como futebol, vôlei e tênis.

'O cassino online tem que acabar. Vamos acabar com esse cassino online. Dá para controlar com tecnologia', afirmou Flávio durante a transmissão ao vivo. Ele também criticou a atual fiscalização dos sites de apostas, apontando que novas plataformas surgem constantemente na internet.

Bets notificaram aos clubes sobre possível rescisão

Os clubes da Série A do Campeonato Brasileiro estão sendo notificados por suas patrocinadoras de apostas esportivas sobre a possibilidade de rescisão contratual. O alerta surge em meio a discussões no Governo Federal sobre uma eventual proibição das apostas no país.

A Superbet, que patrocina São Paulo e Fluminense, já informou as equipes que seus contratos podem ser encerrados caso o veto seja confirmado.

De forma similar, a Esportes da Sorte enviou comunicados aos seus clubes parceiros, incluindo o Corinthians, que confirmou o recebimento do aviso.

Por outro lado, a Betano ainda não notificou oficialmente o Flamengo, mas já conversou com a diretoria sobre os potenciais impactos de uma proibição geral das apostas.

No total, 13 dos 20 times da Série A contam com casas de apostas como patrocinadoras máster.

A informação é do jornalista Rodrigo Mattos, do UOL Esporte.

E o contrato do Vasco com a Sportingbet?

O Vasco firmou um contrato de patrocínio máster com a Sportingbet, anunciado em 25 de julho de 2026. O acordo é válido até o final de 2027, com possibilidade de extensão por mais um ano.

A marca fez sua estreia no uniforme do time na partida contra o Mirassol, em São Januário, pelo Campeonato Brasileiro.

O contrato prevê rescisão sem multa caso o clube seja vendido. Os valores incluem quantias fixas anuais e investimentos em marketing e ações esportivas.

Há também bônus relacionados ao desempenho do time nas competições e ao engajamento dos torcedores na plataforma da Sportingbet.