Governo prepara MP visando restringir apostas; clubes terão que se adaptar

O governo federal prepara uma MP (medida provisória) para proibir jogos online e restringir apostas esportivas. O desenho final da medida ainda está sendo traçado, mas, até a noite desta quarta-feira, a decisão era de vetar tudo. O objetivo é que a medida seja divulgada nos próximos dias.

O governo trata o texto quase como uma extinção do jogo online no país. A restrição ou veto a apostas esportivas ainda passará por um ajuste final, com algumas possibilidades na mesa. Mas, no momento, a decisão era de proibição, o que pode mudar por conta de pressões. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já criticou em entrevistas o vício causado por apostas e o endividamento de famílias.

Clubes de futebol já sabem da ameaça e se mobilizam em uma campanha para evitar a mudança. O cálculo é de que a modalidade vai perder cerca de R$ 1 bilhão em patrocínios com a proibição. A pressão dos clubes tem impacto sobre a decisão final do governo.

Já está sendo redigida uma nota que classifica a medida como eleitoreira e fruto de ineficiência do governo em combater o jogo ilegal.

Todos os principais clubes —como Flamengo, Corinthians, Palmeiras e São Paulo— têm contratos de patrocínio superiores a R$ 100 milhões por ano com casas de apostas. Outros times também têm acordos vultosos.

Por isso, há um debate entre os times sobre qual ação deve ser tomada para combater a iniciativa do governo

Casas de apostas também tentam uma movimentação para evitar o veto. Há a intenção de judicialização do caso. Houve também uma tentativa do setor de entrar em contato com o governo, mas sem sucesso. A alegação das casas de apostas é de que haverá um aumento do jogo ilegal com bets não registradas no país e que não pagam impostos.

Além disso, há resistência à medida em veículos de comunicação que transmitem jogos de futebol, já que as empresas também faturam com a publicidade das apostas. A Globo, por exemplo, é dona de uma casa de apostas.

No momento, não se sabe qual será o efeito da pressão sobre a redação final da MP.

No início da semana, Lula deu entrevista com críticas às bets, após encontrar famílias que sofreram com o jogo. "Estamos tomando decisões e logo logo a gente vai anunciar a decisão que a gente vai tomar em relação a isso, porque é uma doença, não é um jogo. É a indução de inocentes a um vício", disse o presidente.

Com avaliação negativa a menos de três semanas da eleição, o presidente faz uma aposta de última hora para tentar melhorar sua popularidade e, assim, suas chances eleitorais.

As bets estão hoje entre as principais causas de endividamento, vício em jogo, transtornos mentais e conflitos nas famílias.

Sua restrição ou até mesmo proibição visa a ganhar apoio, principalmente do público feminino, e aumentar as chances de reeleição de Lula.

Esperavam-se entre clubes e casas de apostas algumas medidas restritivas, como limites a jogos de cassinos ou à publicidade, seja em horários, seja em locais onde as marcas são exibidas, e não a proibição sinalizada pelo governo.

Essa mudança da lei também tem um impacto nas contas do próprio governo, que até julho deste ano havia arrecadado cerca de R$ 10 bilhões em impostos com jogos online.