A MP 984, mais conhecida como Medida Provisória do Mandante, caducou no ano passado, mas o assunto não morreu. O Blog apurou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, trabalha nos bastidores para publicar nos próximos dias uma segunda versão da MP, com o objetivo de retomar a discussão sobre os direitos de transmissão do futebol brasileiro, como pretendia o Flamengo no ano passado.
Há quem garanta que Bolsonaro, inclusive, já assinou a MP na última quinta-feira e só aguarda pelo fim do feriado de Carnaval para publicá-la no Diário Oficial da União, o que a tornaria lei pelos próximos 180 dias.
A primeira versão da MP acabou caducando por falta de força na Câmara dos Deputados, capitaneada na época por Rodrigo Maia. Especula-se que na oportunidade, o botafoguense, presidente da Câmara, mobilizou os deputados a engavetarem o projeto que beneficiaria o Flamengo.
Porém, com a mudança na presidência da Câmara - Arthur Lira foi eleito recentemente -, Bolsonaro está convencido de que a MP do Mandante vai prosperar. Importante: o novo texto contemplaria também atletas e árbitros, reservando às duas categorias um percentual dos direitos de transmissão pagos pelas emissoras de TV.
Em suma, a principal alteração da medida provisória que trata sobre o tema altera os direitos de arena. No Brasil, consolidou-se a máxima de que um jogo de futebol tem o mandante e o visitante como partes na comercialização dos direitos de TV. Já com a Lei do Mandante, caberia apenas ao time da casa a possibilidade de venda da partida.
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