Julgamento de Alício Pena Júnior é adiado
Os quatro integrantes da arbitragem da partida entre Vasco e Vitória, em São Januário, pelo Campeonato Brasileiro de 2008, que seriam julgados nesta sexta-feira, dia 23 de outubro, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), irão esperar um pouco mais para conhecer o desfecho do processo. Isso porque os auditores da Quarta Comissão Disciplinar optaram por adiar o julgamento, uma vez que todos os denunciados já estavam escalados para a rodada atual do Campeonato Brasileiro.
Com isso, o julgamento acontecerá no prócimo encontro da comissão, sexta-feira que vem, dia 30. Os membros da arbitragem foram denunciados porque o inquérito aberto pelo tribunal atestou a inexistência de Boletim de Ocorrência (BO) que, segundo os denunciados, teria sido lavrado após a partida. Além deles, o diretor-jurídico do Vasco também responde no mesmo processo.
Alicio Pena Júnior, Marcio Eustáquio S. Santiago, Helberth Costa Andrade, Willian Marcelo Souza Nery e Ricardo Maurício Ferreira Almeida responderam por falsificar documento público, omitir declaração que nele deveria constar, inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, para o fim de usá-lo perante a Justiça Desportiva artigo 234 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Além disto, o quinto árbitro na ocasião, Ricardo Maurício Ferreira Almeida, que prestou depoimento em favor de Alicio Pena Júnior no primeiro julgamento do caso respondeu por prestar depoimento falso perante a Justiça Desportiva artigo 222 do CBJD. A este mesmo artigo responde o ex-diretor-jurídico do Vasco, Luiz Américo.
Entenda o caso:
O processo começou com denúncia contra o Vasco por reprimir desordens em sua praça de desporto (artigo 213), uma vez que a súmula relatou que foram atirados no campo um rádio de pilha, um copo descartável, duas latas de refrigerante e um sinalizador. O clube alegou ter feito um Boletim de Ocorrência, o que o excluiria de punição, e foi corroborado pelo árbitro Alicio Pena Júnior, que, inclusive, relatou na súmula que o mesmo estava em anexo. No entanto, o documento não apareceu. O Gigante da Colina foi punido em primeira instância e, após interpor recurso, conseguiu absolvição no Pleno, com base na dúvida que foi instalada quanto à existência da prova.
Depois disto, a Procuradoria do STJD pediu a abertura de inquérito para constatar, efetivamente, se o documento foi ou não confeccionado. No fim das contas, a Polícia Militar se reportou afirmando que o Boletim de Ocorrência simplesmente nunca existiu. Foi então quando os árbitros foram responsabilizados e denunciados.
