Justiça intima superintendente do BB por não bloquear contas do Vasco

O leilão de São Januário teve mais um capítulo na Justiça Federal do Rio de Janeiro. Em verificação feita no dia 6 deste mês – portanto, três antes do prazo determinado por ele –, o juiz José Eduardo Nobre Matta, da 6aVara de Execuções Fiscais, detectou que alguns bancos não efetuaram o bloqueio às contas do Vasco, determinado por ele, como última tentativa de evitar o leilão do Caldeirão. A ação foi autorizada pelo juiz Erik Navarro Wolkart, também da 6aVara, em 29 de janeiro, por conta da dívida de R$ 10,8 milhões (de setembro de 2006) com a Fazenda Nacional.

No despacho da última quinta-feira, José Eduardo observou “que há bancos que nem sequer constam como cientificados da ordem de bloqueio“. É o caso, ainda segundo o juiz, do Banco do Brasil.

Diante disso, o magistrado pediu explicações ao Banco Central pelo descumprimento de alguns bancos à ordem de bloqueio eletrônico.

José Eduardo também determinou a intimação do superintendente estadual do Banco do Brasil, para que ele dê informações sobre os motivos pelos quais as contas do Vasco não foram bloqueadas naquela instituição financeira.

No despacho, o juiz da 6aVara revelou, ainda, que a Fazenda refutou “peremptória e satisfatoriamente as alegações formuladas pelo executado (o Vasco)”. Ainda segundo o despacho, ficou demonstrada a exclusão do Vasco do Paes (programa de refinanciamento de dívidas federais) e que o clube foi notificado da decisão. Com isso, o juiz entende “que deve prevalecer o bloqueio on-line efetivado, ao menos por ora.”