Lei de Incentivo ao Esporte é aprovada na Câmara

Brasília, DF — O apelo de atletas, técnicos e dirigentes foi atendido. A Lei de Incentivo ao Esporte foi finalmente aprovada pelos senadores, depois de passar por um longo período de discussão e polêmica com outros setores da sociedade. Ontem, uma emenda proposta pela senadora Ideli Salvatti foi incorporada ao Projeto de Lei antes deste ser aprovado na Comissão de Educação do Senado. Mais tarde, os parlamentares repetiram a decisão da comissão e também aprovaram o Projeto.

Foi uma vitória do esporte brasileiro, que agora terá uma energia financeira extra para o Pan-Americano de 2007.

Hoje, a Lei volta para a Câmara dos Deputados, onde deve ser aprovada em última instância, só dependendo então da sansão do presidente Lula.A emenda apresentada prevê isenção do Imposto de Renda até 6% para pessoa física e 4% para pessoa jurídica que investir no esporte. A verba para patrocínio esportivo sairá da faixa de isenção concedida para programas de auxílio-alimentação e investimentos em inovações tecnológicas das empresas. Esta proposta não interfere na Lei Rouanet, que destina recursos para a cultura.

A senadora Ideli Salvatti acrescentou que a emenda levará o governo a publicar anualmente um decreto que estipule o volume dos recursos a serem destinados às empresas incentivadoras e os percentuais em cada ramo.

O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, elogiou o acordo e agradeceu o empenho dos parlamentares em torno de um consenso. \"Nesta sala temos campeões olímpicos, mundiais, recordistas e atletas que ultrapassaram vários limites. O esporte mostrou nos últimos dias que é unido e mobilizado, e que sabe discutir com respeito e elegância as questões do seu interesse. Estamos gratos ao presidente Lula pela coragem e determinação de enviar ao Legislativo um projeto de lei de incentivos fiscais para o esporte\", disse o presidente do COB.