Liminar da justiça suspende votação da reforma do estatuto do Vasco
A Justiça suspendeu na tarde desta sexta-feira a votação da reforma do estatuto do Vasco, então marcada para terça-feira. O Esporte News Mundo teve acesso a detalhes do caso. A liminar foi concedida pelo juiz Carlos Sérgio dos Santos Saraiva, da 45ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Cabe recurso.
O pedido foi feito por um grupo de três sócios do Vasco. Um segundo pedido, de “tornar sem efeito as deliberações tomadas pelo Conselho Deliberativo que tiveram por objeto a apreciação da proposta da reforma geral do Estatuto social do CRVG, notadamente aquela dos dias 29 de janeiro, 04 e 11 de fevereiro, 02 de março e 28 de julho de 2020”, não foi acatado pelo magistrado.
Na decisão, o juiz considerou que “no caso sub judice, a priori, encontram-se presentes os requisitos autorizadores para concessão, ao menos parcial, da tutela pretendida, como a probabilidade do direito e perigo de dano, considerando-se que é razoável que seja suspenso, por ora, o item 02 da Convocação para Assembleia Geral a ser realizada no dia 25 de agosto de 2020, uma vez que a questão é controvertida e exigirá maior dilação probatória e a formação do contraditório que, em razão do prazo exíguo para a realização da AGE, será impossibilitado”.
“Caso a AGE ocorra, assim como a Convocação, poderá gerar prejuízos para as partes envolvidas. Saliento que não há perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, eis que, caso mais elementos sejam apresentados nos autos, a presente decisão poderá ser revista e nova AGE poderá ser convocada, observando-se as determinações legais”, completou o magistrado na decisão.
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