Maracanã: Detalhes da negativa da justiça para o Vasco
DETALHES DA NEGATIVA DA JUSTIÇA PARA O VASCO JOGAR NO MARACANÃ
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou, neste sábado (22), o pedido de tutela de urgência apresentado pelo Vasco para garantir a realização da partida contra o Vitória, pelas quartas de final da Copa do Brasil, no Maracanã, no dia 26 de agosto.
A decisão foi proferida pelo desembargador Alexandre Freitas Câmara, durante o plantão judicial de segunda instância, às 13h20.
O magistrado reconheceu que existe risco de dano irreversível, já que a partida está marcada para o dia 26 e não seria possível recuperar posteriormente a oportunidade de realizá-la no Maracanã.
No entanto, o desembargador entendeu que não ficou demonstrada, neste momento, a probabilidade de vitória do recurso do Vasco, requisito necessário para a concessão da tutela de urgência.
Um dos principais fundamentos da decisão foi a sequência dos acontecimentos. O Vasco havia indicado inicialmente São Januário como palco da partida, em 11 de agosto. No dia 18, a concessionária aprovou um cronograma de paralisação do Maracanã entre os dias 23 e 29 para manutenção do gramado. Somente em 19 de agosto o Vasco formalizou o pedido para utilizar o estádio.
Para o desembargador, essa sequência criou uma legítima expectativa na concessionária e deve ser analisada à luz do princípio da boa-fé objetiva.
A decisão também considera que existe fundamentação técnica para a paralisação do Maracanã e afirma que, neste momento, não há elementos suficientes para afastar as conclusões apresentadas pelos responsáveis pelo gramado.
O magistrado ressalta, porém, que uma análise mais aprofundada sobre a necessidade da manutenção e seus impactos exigiria produção de provas.
Com isso, a Justiça negou a antecipação da tutela recursal solicitada pelo Vasco.
A decisão não encerra necessariamente toda a discussão sobre o caso, mas representa, neste momento, um revés para o clube na tentativa de levar o jogo contra o Vitória para o Maracanã.
