Maracanã: Vasco entra com processo na Justiça contra o Governo do Rio

O Vasco entrou com um processo na Justiça contra o Governo do Rio. O clube tenta uma liminar que o assegure participação na concorrência para receber a permissão de uso do Maracanã.

O que aconteceu

O cruz-maltino criou a ação após enviar um ofício à Casa Civil a respeito da disputa pelo Termo de Permissão de Uso (TPU) e não receber resposta.

O contrato atual que dá a gestão do Maracanã a Flamengo e Fluminense termina na segunda-feira (23), um dia após o clássico Flamengo x Vasco no estádio.

O desejo do Vasco é participar da concorrência em um consórcio com a WTorre e a Legends.

Nove permissões

Flamengo e Fluminense tiveram, até agora, nove permissões de uso, com 180 dias de vigência, sendo a primeira assinada em 12 de abril de 2019. Foi o jeito de não deixar o estádio parado após o rompimento do contrato de concessão com a Odebrecht.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) disse que o governo deveria realizar uma concorrência para definir a próxima gestão temporária do Maracanã — o edital de licitação entrou em discussão recentemente no órgão.

O Vasco diz que o governo do Rio conduz uma "fabricação de emergência flagrante" para renovar a permissão de uso com Fla e Flu.

O cruz-maltino ainda afirma que o Estado poderia fazer um chamamento público para aplicar o princípio da isonomia.

"Seria mesmo possível este fictício cenário emergencial perdurar por cinco anos, sem a administração pública nada fazer para corrigi-lo?", ponderou o clube.

No âmbito administrativo, o documento mais recente foi enviado pelo Vasco à Casa Civil em 26 de setembro.

Flamengo e Fluminense, por sua vez, desenvolveram uma boa relação com o governo estadual. E dizem que já fizeram investimentos relevantes para manter o equipamento em uso. Os clubes formaram uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para uma gestão conjunta.

Brigas recentes na Justiça

O Tribunal de Justiça do Rio tem sido palco recorrente de disputas entre os clubes envolvendo o Maracanã. No episódio mais recente, o Vasco conseguiu uma decisão favorável para mandar o jogo contra o Atlético-MG no estádio, algo que já tinha ocorrido na segunda rodada do Brasileirão, no duelo com o Palmeiras.