Ministério Público emite parecer contrário a Clube dos 13 e TV Globo

O Ministério Público Federal (MPF), consultado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), emitiu parecer contra o Clube dos 13 e a TV Globo. O órgão público entende que as partes praticam cartel na negociação dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro. O processo tramita no Cade desde 1997 e cita até o SBT, que não entrou na briga pelos direitos de TV nas duas últimas negociações trienais. Até o fim do ano, o órgão deve definir uma pena para a Globo ou o Clube dos 13.

A entidade esportiva não quis comentar o caso, segundo reportagem do UOL. A emissora ainda não tem uma posição oficial sobre o assunto. O grande ponto questionável, segundo o MPF, é a cláusula de preferência da Rede Globo, que tem sempre o direito de igualar a proposta das rivais. Segundo Marcus da Penha, procurador regional da República e representante do MPF no Cade, o sistema não é legal.

“A prática teve efeitos anticompetitivos. O Clube dos 13 e a Globo limitaram e prejudicaram a livre concorrência ao usar a cláusula de preferência”, disse o procurador, em nota divulgada no site oficial do MPF.

Desde que o processo foi iniciado, outras empresas também reclamaram do sistema. A Record, por exemplo, abandonou a negociação de 2008 por entender que a cláusula dava preferência à Globo. A próxima negociação de direitos de TV do Campeonato Brasileiro está marcada para o primeiro semestre de 2011, quando serão acertados contratos dos próximos três anos.

A receita com direitos de transmissão das partidas é uma das principais fontes de renda dos clubes de futebol profissional. Além da fonte, transações de jogadores, principalmente para o exterior, e ações de marketing relacionadas ao fornecimento de material esportivo e patrocínios no uniforme completam a arrecadação.

Reforço à oposição do C13

Dirigentes que fazem oposição a Fábio Koff, presidente do Clube dos 13, ganham um argumento a mais com o parecer. Eles teriam iniciado um plano chamado de \"implosão\" da entidade, com o objetivo de minar o poder da atual diretoria. Corinthians, Vasco e Botafogo estão entre os líderes da oposição de acordo com o Blog do jornalista Ricardo Perrone.

Parte importante da ação é uma chuva de pedidos de clubes para negociarem diretamente com a Globo o próximo contrato de transmissão para o Brasileirão. Dez times teriam até procurado a emissora para negociar diretamente e afastar o Clube dos 13 – tirando sua principal função.