MP se expressa sobre tratamento discriminatório contra o Vasco

O Ministério Público fez uma recomendação expressa à Fla-Flu Serviços, concessionária do Maracanã, que vai além da simples disponibilização do estádio para a partida entre Vasco e Boca Juniors pela semifinal da Sul-Americana. A entidade destacou um padrão discriminatório no tratamento dado ao Vasco em comparação com Flamengo e Fluminense.

Segundo o levantamento do GAEDEST, desde 2025 o Vasco utilizou o Maracanã seis vezes, sendo cinco contra Flamengo ou Fluminense. Em 2026, pedidos para jogos contra times como Vitória e Independiente Santa Fe foram sistematicamente negados.

A concessionária justificou a recusa de Vasco x Boca alegando problemas na manutenção do gramado devido à proximidade de datas com partidas de Flamengo e Fluminense. No entanto, o MP observou que em maio de 2026 o estádio sediou jogos dos dois clubes em dias consecutivos sem problemas.

O MP destacou que tal tratamento configura discriminação, citando a cláusula 13.2 do contrato de concessão, que proíbe atos discriminatórios ou que impeçam acesso ao Maracanã. A recomendação inclui a criação de critérios objetivos e transparentes para análise dos pedidos de utilização do estádio.

A Fla-Flu Serviços tem 48 horas para responder à recomendação. Caso contrário, poderá enfrentar medidas judiciais e extrajudiciais, além da possibilidade de uma Ação Civil Pública. 

🚨 MP FALA EXPRESSAMENTE EM TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO CONTRA O VASCO NO MARACANÃ

A recomendação do Ministério Público para que a Fla-Flu Serviços disponibilize o Maracanã para Vasco x Boca vai muito além da semifinal da Sul-Americana.

O GAEDEST faz um levantamento do tratamento dado ao Vasco pela concessionária e aponta uma diferença de critérios em relação a Flamengo e Fluminense.

RECUSA VIROU REGRA

Segundo o documento, desde 2025 o Vasco utilizou o Maracanã seis vezes. Dessas, cinco foram contra Flamengo ou Fluminense, clubes que controlam a concessionária. Apenas uma ocorreu contra outro adversário.

Em 2026, os pedidos citados pelo MP para partidas contra adversários diferentes de Flamengo e Fluminense foram sucessivamente negados:

— Vasco x Vitória
— Vasco x Independiente Santa Fe
— Vasco x Boca Juniors

E o Ministério Público registra:

“A recusa deixou de ser exceção e passou a ser a resposta padrão da concessionária aos pedidos do clube.”

DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS?

Para negar Vasco x Boca, a concessionária alegou que a realização da partida entre Fluminense x Santos, dia 18, e Flamengo x Estudiantes, dia 22, provocaria três jogos em cinco dias e prejudicaria a manutenção do gramado.

O MP, porém, registra que em maio de 2026 o Maracanã recebeu partidas de Flamengo e Fluminense em dias consecutivos, com intervalo de apenas 24 horas.

O documento também cita levantamento que identificou nove sequências de partidas com intervalo igual ou inferior a 48 horas em 2026, sem notícia de recusa aos clubes integrantes da concessionária.

No caso de Vasco x Boca, seriam 48 horas entre cada utilização — o dobro do intervalo de 24 horas já admitido para Flamengo e Fluminense em maio.

TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO

O Ministério Público escreve expressamente:

“A aplicação de um rigor técnico ao Vasco da Gama que não se aplica a Flamengo e Fluminense, sócios da concessionária, configura, em tese, o tratamento injustificadamente distinto, discriminatório ou sem critérios técnicos.”

O MP relaciona a situação à cláusula 13.2 do contrato de concessão, que veda tratamento discriminatório e atos que resultem em vedação de acesso ao Complexo Maracanã.

E NÃO É SÓ SOBRE VASCO X BOCA

Além de recomendar a disponibilização do Maracanã para a semifinal, o MP determina que a concessionária formalize e publique critérios objetivos, transparentes e isonômicos para analisar pedidos de utilização do estádio.

Também recomenda que a Fla-Flu Serviços se abstenha de negar o Maracanã a clubes que não integram a concessionária utilizando fundamento técnico que, nas mesmas condições, não seja exigido de Flamengo e Fluminense.

Toda negativa deverá ser individualmente fundamentada e acompanhada da documentação técnica correspondente.

O CASO PODE IR ALÉM

A concessionária terá 48 horas para responder. Caso não acolha a recomendação, deverá apresentar justificativa técnica e fornecer ao MP o calendário de partidas e eventos realizados no Maracanã em 2026, incluindo datas, horários e intervalos.

O Ministério Público ainda adverte que o não acolhimento poderá resultar em outras medidas extrajudiciais e judiciais, inclusive Ação Civil Pública e comunicação ao Poder Concedente para apuração de eventual descumprimento do contrato de concessão.

A discussão ultrapassou Vasco x Boca. O tratamento dado ao Vasco no acesso ao Maracanã entrou oficialmente na mira do Ministério Público.

MP recomendou a liberação do Maracanã ao Vasco e ainda fez alerta à dupla 

O Ministério Público recomendou que a concessionária Fla-Flu Serviços S.A. disponibilize o Maracanã para o jogo do Vasco contra o Boca Juniors, válido pela semifinal da Copa Sul-Americana, agendado para 20 de outubro. A decisão leva em conta uma manifestação técnica da Polícia Militar. Além disso, a Fla-Flu deve notificar o Vasco com antecedência suficiente para que o clube possa indicar o estádio à CONMEBOL.

Outra recomendação do MP é que a concessionária estabeleça, dentro de 30 dias, critérios objetivos e transparentes para a utilização do Maracanã por qualquer clube, incluindo Flamengo e Fluminense. Isso abrange intervalo mínimo entre jogos, condições de recusa e prioridades entre eventos esportivos e não esportivos.

O Ministério também destacou que qualquer decisão negativa sobre pedidos de uso do estádio deve ser bem fundamentada e acompanhada de documentação técnica. O mesmo rigor exigido para Flamengo e Fluminense deve ser aplicado ao Vasco ou qualquer outro clube.

A Fla-Flu tem 48 horas para responder à recomendação do MP. A não aceitação das medidas propostas pode levar a ações judiciais e extrajudiciais, como uma Ação Civil Pública ou comunicação ao Poder Concedente sobre possível descumprimento contratual. O documento adverte ainda sobre os riscos à segurança pública apontados pela polícia.

🚨 MP RECOMENDA LIBERAÇÃO DO MARACANÃ AO VASCO E FAZ ALERTA À FLA-FLU

O Ministério Público recomendou formalmente à Fla-Flu Serviços S.A. a adoção de três medidas envolvendo a utilização do Maracanã:

1️⃣ DISPONIBILIZAR O MARACANÃ AO VASCO

O MP recomenda que a concessionária disponibilize o estádio para Vasco x Boca Juniors, pela semifinal da Sul-Americana, no dia 20/10, às 21h30, levando em consideração a manifestação técnica da Polícia Militar.

A Fla-Flu também deve comunicar formalmente a disponibilização ao Vasco em tempo hábil para a indicação do estádio à CONMEBOL.

2️⃣ CRIAR CRITÉRIOS OBJETIVOS E IGUAIS PARA TODOS

O MP recomenda que a concessionária formalize e publique, no prazo de 30 dias, critérios objetivos, transparentes e isonômicos para pedidos de utilização do Maracanã.

Entre eles: intervalo mínimo entre partidas, hipóteses de recusa, prioridade entre jogos e eventos não esportivos e documentação técnica exigida.

Esses critérios deverão valer indistintamente para Flamengo, Fluminense e qualquer outro clube.

3️⃣ MESMA EXIGÊNCIA PARA VASCO, FLAMENGO E FLUMINENSE

Esse é um dos pontos mais fortes do documento.

O MP recomenda expressamente que a Fla-Flu não recuse pedidos de clubes que não integram a concessionária utilizando fundamento técnico que não seja exigido, nas mesmas condições, para partidas de Flamengo e Fluminense.

Além disso, qualquer negativa deverá ser individualmente fundamentada e acompanhada da documentação técnica que a sustente.

⚠️ MP FAZ ALERTA EXPRESSO À FLA-FLU

A concessionária terá 48 horas para apresentar resposta fundamentada.

O MP deixa registrado que o não acolhimento da recomendação poderá resultar na adoção de outras medidas extrajudiciais e judiciais, incluindo:

➡️ Ação Civil Pública;

➡️ comunicação ao Poder Concedente para apuração de eventual descumprimento contratual;

➡️ eventual responsabilização futura diante dos riscos à segurança pública apontados pela autoridade policial.

O documento ainda afirma expressamente que a recomendação “constitui em mora a destinatária”, deixando a Fla-Flu formalmente ciente dos riscos apontados pela autoridade policial.

As informações são do jornalista Gustavo Cunha, do canal Colina 1927, publicadas no X.