MP solicita liberação do uso de faixas e camisas de organizadas

O Ministério Público do Rio vai pedir à Justiça que autorize, provisoriamente, o uso de faixas e camisas por parte das organizadas que atualmente estão banidas dos estádios. Se aceita, a autorização será válida por 60 dias, enquanto um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é feito. Só por meio deste novo acordo é que a volta de equipamentos e bandeiras poderá ser permitida.

A expectativa é que o pedido seja apreciado até sexta-feira e, se aceito, que as torcidas já possam ir aos jogos deste fim de semana com faixas e camisetas. Para a medida ser tomada, no entanto, as agremiações se comprometeram a enviar os documentos que comprovam suas fundações (as atas de constituição das torcidas), com identificação dos responsáveis legais por elas.

A promessa foi feita nesta quarta-feira, em reunião na sede do MP, entre os promotores responsáveis pelo TAC vigente, representantes da Associação Nacional das Torcidas Organizadas (Anatorg), o Batalhão de Policiamento em Estádios (BEPE) e assessores de parlamentares que atuaram no projeto de lei que aprovou anistia às agremiações, entre outros pontos.

Os quatro clubes do Rio, cujas organizadas estão banidas, Flamengo, Fluminense, Botafogo e Vasco foram convidados para a reunião, mas apenas o Vasco enviou representante.

Atualmente, estão proibidas de frequentar estádios as torcidas: Fúria Jovem (Botafogo), Raça Rubro-Negra e Torcida Jovem (Flamengo), Young Flu (Fluminense) e Força Jovem (Vasco). Elas são acusadas e/ou já foram condenadas por crimes que vão desde lesão corporal até homicídios.

Algumas das torcidas estão banidas há mais de dez anos e, entre as alegações que fizeram durante as negociações do projeto de lei, está o argumento de que os indivíduos é que devem ser punidos e não todos os torcedores que integram as agremiações.

 "Vamos fazer este pedido, após o envio e análise da documentação. Para o novo TAC, já enviamos aos presentes algumas cláusulas que entendemos importantes e necessárias. Elas serão discutidas para que possamos chegar a um novo acordo", explicou o Grupo Temático Temporário do Desporto (GTT-Desporto/MPRJ), procurador de Justiça Marcus Leal.

"A Anatorg já está de posse de nossas sugestões para o novo acordo. Vamos discutir os pontos na próxima reunião", disse o promotor Rodrigo Terra, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor, que preside o atual TAC.

O novo acordo está sendo feito após a aprovação do projeto de lei (6188/22) que prevê novas regras para a disciplina das torcidas organizadas no Rio, entre elas, a anistia às organizadas que estão banidas. O PL é de autoria dos deputados Carlos Minc (PSB) e Luiz Paulo (PSD) e da deputada Zeidan (PT). Ela ainda vai passar pela análise do governador Cláudio Castro para ser sancionada.

"Acredito que teremos tempo suficiente para aprovar o novo TAC no tempo estipulado pela Justiça. A reunião foi produtiva", disse Carlos Minc.

O representante da Anatorg, Luiz Cláudio do Carmo, também viu a reunião com otimismo:

"Avançamos bem em relação à semana passada. Nós já havíamos enviado os documentos, mas enviamos hoje novamente. Esperamos que já possamos entrar com faixas e camisas neste fim de semana", avaliou.

Uma nova reunião, para a discussão do TAC, está marcada para o dia 19 de outubro.