MUV obtém liminar e cancela reunião do Conselho Deliberativo do Vasco
O Movimento Unido Vascaíno - MUV - informa que, a juíza da 7ª Vara Cível, Márcia Santos Capanema de Souza, concedeu liminar que suspendeu a realização da reunião do Conselho Deliberativo do Vasco, marcada para hoje. No encontro seria discutida a aprovação do balanço contábil de 2005. Porém, até ontem (27/4) o documento não estava disponível para a análise dos conselheiros.
Além disso, as presidências do clube, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal nada fizeram em relação aos requerimentos, enviados pelo MUV, que cobravam a não convocação do representante da minoria para reunião do Conselho Fiscal. Não restou ao MUV outro caminho que não o da justiça para assegurar aos conselheiros da oposição e aos sócios, que neles votaram, o direito de ter acesso ao balanço antes que ele fosse aprovado.
No despacho, a juíza decidiu que \"(...) há prova inequívoca de que o réu tanto possui os documentos que requerem os autores, quanto da certeza da obrigação de apresentá-los, que decorre do simples interesse dos requerentes, na condição de sócio do clube e membros efetivos do conselho Deliberativo do mesmo, com as atribuições que lhe cominam o art. 91 do estatuto (...). Defiro a liminar pleiteada e determino que o réu exiba os documentos requeridos em cinco dias (...). Determino, inclusive, a suspensão da reunião/assembléia agendada para o dia 28/04/06, concedendo aos autores o prazo de 10 (dez) dias para a análise dos documentos recebidos, contados da data da efetiva apresentação dos mesmos (...)\".
Conforme a legislação, os clubes são obrigados a publicar o balanço até o dia 30 de abril. É possível que o do Vasco seja publicado dentro do prazo, mas sem a devida aprovação legal, estando desta forma irregular.
Ao Vasco Tudo!
José Henrique Coelho
Presidente do MUV
