Nota Oficial do Presidente do Conselho Deliberativo
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Rio de Janeiro,14 de setembro de 2010
Ilmo. Sr.
Dr. Eurico Ângelo de Oliveira Miranda
Presidente do Conselho de Beneméritos do
Club de Regatas Vasco da Gama
Senhor Presidente
Em resposta à sua audaciosa carta, somente recebida ontem dia 13, venho dizer a V.Sa. o seguinte:
1. - A deliberação sobre a aprovação ou não das contas é matéria de competência exclusiva do Conselho Deliberativo, que é o imediato, irrestrito e irrevogável mandatário do corpo social, segundo o Estatuto.
Consequentemente, não é da competência do Conselho de Beneméritos deliberar sobre a matéria.
2. - Afirmou V.Sa. que o Conselho de Beneméritos decidiu repudiar, taxando-a de irregular e contraria aos Estatutos, a distribuição aos Conselheiros do Parecer em separado do membro do Conselho Fiscal que foi vencido, manifestando-se pela aprovação das contas.
Nada mais absurdo.
Encaminhei a cada Conselheiro, novamente, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Diretoria, o Parecer da DS Contax, empresa de auditoria independente e o Primeiro Parecer do Conselho Fiscal.
Acrescentei o Parecer Conclusivo do Conselho Fiscal firmado por dois de seus membros e o Parecer Conclusivo em Separado do Conselheiro Hélio Donin, que veio acompanhado de manifestação de solidariedade dos dois membros suplentes do Conselho Fiscal.
É elementar, primário e indiscutível que nas decisões proferidas por um colegiado, em qualquer processo administrativo ou judicial, em havendo voto ou parecer divergente, este parecer ou voto vencido obrigatoriamente integra a decisão. Isto visando ficarem devidamente explícitas e fundamentadas as razões que ditaram todos os votos ou pareceres, o que possibilita o completo conhecimento da matéria a ser decidida.
Nada mais democrático do que possibilitar a todos os Conselheiros a visão completa da questão.
3. - O voto ou parecer vencido, repita-se, integra necessária e obrigatoriamente, a decisão, juntamente com o voto vencedor.
4. - Ao contrário do que pensa V.Sa., tenho todos os integrantes deste Conselho Deliberativo como pessoas inteligentes e lúcidas e que tem o discernimento necessário para receber e avaliar todas as informações, deliberando de acordo com sua vontade e consciência.
A obediência a boa técnica e a ética ao distribuir toda a documentação pertinente ao assunto, em nenhum momento leva a confusão aos senhores Conselheiros.
5. - Por derradeiro, inaceitável, absurda, e extemporanea é a canhestra tentativa de coação aos membros deste Conselho.
É mais uma indevida intromissão do Conselho de Beneméritos nos assuntos de exclusiva competência deste Conselho Deliberativo e que deve ser lamentada e energicamente repelida.
José Carlos Osorio
Presidente do Conselho Deliberativo do Club de Regatas Vasco da Gama
